A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) divulgou o balanço da Operação Safra Oeste 2025, que contabilizou 11,5 mil abordagens a veículos de carga e 435 autuações por irregularidades em dois meses de fiscalização presencial, reforçada pela Barreira Fiscal Digital. A ação também revelou um esquema de empresas agrícolas que simulavam transferências interestaduais para não recolher ICMS, causando prejuízo aos cofres públicos.
Mesmo com o encerramento da operação, a Sefaz-Ba manterá o monitoramento das transações comerciais na região para coibir novas tentativas de fraude. Segundo Eraldo Santana, gerente de Mercadorias em Trânsito, foram identificadas empresas criadas apenas para emissão e triangulação de notas fiscais eletrônicas, sem intenção de pagar o imposto na Bahia.
Essas empresas, com filiais em estados como Goiás, Piauí e Tocantins, movimentavam produtos como algodão em pluma, soja e milho e aplicavam o benefício do diferimento ao simular transferências internas, deixando de recolher ICMS. Na prática, os produtos eram destinados a grandes indústrias. Outras irregularidades incluíram transporte sem nota fiscal e divergência entre descrição e carga transportada.
“Serão programadas fiscalizações nas empresas identificadas. O objetivo é recuperar valores sonegados e impedir a continuidade dessas práticas”, afirmou Zelington Coqueiro, diretor de Arrecadação Tributária da Região Sul.
Produtos monitorados
A operação fiscal concentrou-se nos principais produtos agrícolas da região: soja, algodão e milho, além de café, feijão, trigo, farinha de trigo, goma de tapioca, açúcar, sementes de capim, gado, madeira serrada e etanol.
O Oeste baiano é a maior região produtora de grãos do Estado e uma das maiores do país, com previsão de colher 12,74 milhões de toneladas este ano, segundo a Seagri.
Fiscalização digital
Paralelamente às ações nas rodovias, a Barreira Fiscal Digital reforçou os controles online, cruzando dados fiscais das mercadorias em trânsito. A análise começa na Coordenação de Operações Estaduais (COE), que identifica débitos e disponibiliza informações para as inspetorias fazendárias, permitindo notificações via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e mobilização de equipes.