A Operação Safra 2026, realizada entre os meses de julho e setembro pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), encerrou suas atividades com a identificação de irregularidades que resultaram em R$ 17,1 milhões em cobranças tributárias. A ação teve como foco o acompanhamento da circulação da produção agrícola nas regiões Oeste e Centro-Norte do estado, assegurando o cumprimento das obrigações fiscais e combatendo práticas de sonegação.
Ao longo da operação, equipes distribuídas em 27 unidades móveis de fiscalização atuaram nos principais corredores logísticos utilizados para o transporte da safra agrícola, contribuindo para garantir condições de concorrência leal entre os produtores e empresas do setor.
Entre as principais inconformidades detectadas estão:
- Saídas interestaduais de mercadorias sem o recolhimento do ICMS;
- Circulação de produtos sem nota fiscal;
- Simulações de transferências interestaduais;
- Operações comerciais fictícias.
Os produtos que apresentaram maior incidência de irregularidades foram milho, soja, algodão e café.
Informações vão reforçar novas fiscalizações
Além da arrecadação tributária gerada pelas autuações, a operação produziu informações que deverão subsidiar novas ações fiscais e aprofundar os trabalhos de controle nas regiões monitoradas.
Segundo o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, os dados reunidos permitirão ampliar a eficiência das futuras ações de fiscalização.
“Estas informações irão trazer novos subsídios para a fiscalização de estabelecimentos e gerar desdobramentos capazes de melhorar o desempenho do fisco nestas regiões, como ocorreu na edição de 2025”, destacou.
Carga irregular de eletrônicos foi apreendida
Embora o foco principal da Operação Safra seja o monitoramento da produção agrícola, a atuação das equipes também possibilitou identificar irregularidades em outros segmentos econômicos.
Em agosto, no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, os fiscais interceptaram uma carga sem documentação fiscal contendo:
- 243 televisores;
- 200 aparelhos de ar-condicionado.
A mercadoria resultou na lavratura de um auto de infração no valor de R$ 302,9 mil.
Tecnologia via satélite ampliou alcance da fiscalização
A operação mobilizou cerca de 100 servidores, entre agentes da Sefaz-BA e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Das 27 unidades móveis utilizadas, 12 estavam equipadas com sistemas de conexão via satélite, permitindo acesso em tempo real aos bancos de dados e sistemas corporativos da Secretaria da Fazenda, mesmo em áreas remotas do estado.
A tecnologia possibilitou consultas imediatas a documentos fiscais eletrônicos, informações sobre transportadores, veículos e cargas, conferindo mais agilidade e precisão às abordagens realizadas pelas equipes de fiscalização.