Saídas interestaduais de produtos sem o recolhimento do ICMS, circulação de mercadorias sem documentação fiscal, simulação de transferências para outros estados e operações comerciais fictícias estão entre as irregularidades já identificadas e autuadas pela força-tarefa da Operação Safra 2026. A iniciativa reforça a presença do fisco baiano nas rotas de circulação de mercadorias em duas das mais importantes regiões do agronegócio estadual: o Oeste e o Centro-Norte da Bahia.
De acordo com o balanço mais recente, os agentes do fisco já lavraram 415 autuações fiscais, totalizando R$ 4,8 milhões em créditos tributários reclamados.
Milho, soja, algodão e café lideram a lista de produtos com maior incidência de irregularidades. Entre os principais objetivos da Operação Safra 2026 estão garantir que a circulação da produção agrícola ocorra em conformidade com a legislação tributária e preservar a livre concorrência no mercado, por meio do combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal.
Um dos esquemas identificados pela fiscalização envolve operações comerciais fictícias. Nesses casos, municípios como Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, no Oeste baiano, embora sejam grandes produtores de soja e milho, aparecem como destinatários de cargas desses mesmos produtos supostamente originadas em outros estados, o que levanta indícios de fraude fiscal.
A operação mobiliza cerca de 100 servidores, entre agentes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). O trabalho é realizado por meio de 27 unidades móveis de fiscalização, que alternam os pontos de abordagem de veículos de carga nas principais rotas de escoamento da produção agrícola.
Das autuações registradas até o momento, 233 ocorreram na região Oeste, resultando em R$ 3,1 milhões em créditos tributários reclamados. Já na região Centro-Norte foram contabilizadas 182 autuações, que somam R$ 1,7 milhão em créditos.