Com equipes móveis da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) atuando nas principais rotas de escoamento da produção de grãos das regiões Oeste e Centro-Norte, a Operação Safra 2026 já contabiliza, em apenas duas semanas, 287 autuações fiscais. O total em crédito tributário reclamado chega a R$ 3,4 milhões, incluindo a cobrança do ICMS devido e a aplicação de multas.
Entre as irregularidades identificadas pelas equipes de fiscalização estão operações fictícias, saídas interestaduais de produtos sem o recolhimento do imposto, simulação de transferências de mercadorias para outros estados e circulação de cargas sem a documentação fiscal exigida.
As mercadorias autuadas incluem grãos como milho, soja, feijão e café, além de produtos como farinha de trigo e torta de algodão. De acordo com a Sefaz-Ba, os casos identificados serão submetidos a análises mais aprofundadas pelas equipes responsáveis pela fiscalização.
A força-tarefa da Operação Safra 2026 mobiliza cerca de 100 servidores, entre agentes do fisco estadual e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Ao todo, 27 unidades móveis de fiscalização atuam nas rodovias, alternando os pontos de abordagem de veículos de carga que transportam mercadorias pelos principais corredores logísticos do estado.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o objetivo da operação é ampliar a presença fiscal nas rotas de transporte de produtos agrícolas e fortalecer o controle da circulação de mercadorias. A iniciativa busca garantir que os produtos transitem em situação regular, além de preservar a livre concorrência e combater práticas que possam causar prejuízos à arrecadação estadual e aos contribuintes que cumprem suas obrigações fiscais.