A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) deu início à Operação Safra 2026, uma força-tarefa de fiscalização que pretende intensificar o controle sobre a circulação de mercadorias nas principais regiões produtoras de grãos do estado. Com equipes móveis distribuídas estrategicamente ao longo dos principais corredores logísticos, a ação busca coibir irregularidades fiscais e garantir maior controle sobre o transporte da produção agrícola baiana.
No Oeste do estado, considerado um dos principais polos do agronegócio nacional, o posto fiscal Bahia-Goiás, localizado em Correntina, funcionará como base operacional das equipes de campo. As ações também serão realizadas em municípios estratégicos para o escoamento da safra, como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Ibotirama.
A operação ocorre simultaneamente na região Centro-Norte, com coordenação a partir do município de Irecê, ampliando a abrangência territorial da fiscalização em um momento de intensa movimentação de cargas agrícolas. Ao todo, cerca de 100 servidores participam da iniciativa, entre auditores e agentes da Sefaz-Ba, além de policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), unidade especializada da Polícia Militar da Bahia que atua em apoio às atividades fiscais.
Para aumentar a presença do Estado nas rodovias e pontos de circulação de mercadorias, 27 unidades móveis de fiscalização serão utilizadas de forma dinâmica, com alternância dos locais de abordagem. A estratégia tem como objetivo ampliar o alcance das ações e reduzir possibilidades de evasão fiscal nos principais trajetos utilizados pelo setor produtivo.
A Operação Safra 2026 é resultado direto dos resultados obtidos na Operação Safra Oeste, realizada em 2025. Considerada uma das principais ações de fiscalização de mercadorias em trânsito promovidas pela administração tributária baiana, a iniciativa do ano passado revelou irregularidades relevantes e contribuiu para fortalecer os mecanismos de controle fiscal. Com base na experiência acumulada, a Sefaz decidiu expandir a fiscalização para outras áreas estratégicas durante o período de maior movimentação da produção agrícola estadual.
Entre as principais infrações identificadas na edição anterior estão o transporte de mercadorias sem emissão de nota fiscal, a falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais e a utilização de documentos fiscais com descrição incompatível com a carga transportada.
Além da repressão às irregularidades, a expectativa do órgão é estimular a regularização espontânea por parte dos contribuintes. Segundo a Sefaz-Ba, a intensificação da presença fiscal nas rodovias tende a incentivar o cumprimento das obrigações tributárias, contribuindo para um ambiente de maior conformidade no setor.
Outro resultado considerado estratégico pela Secretaria está relacionado à produção de inteligência fiscal. A análise de documentos e informações coletadas durante as abordagens permite identificar padrões de comportamento, inconsistências e possíveis mecanismos de fraude. Esse conjunto de dados serve como base para futuras fiscalizações em estabelecimentos comerciais, ações de monitoramento e aprimoramento das ferramentas de gestão de risco utilizadas pelo fisco estadual.
Com a ampliação da operação para novas regiões e o reforço das equipes em campo, a Operação Safra 2026 consolida a estratégia da Bahia de fortalecer a fiscalização sobre a cadeia produtiva do agronegócio, setor que desempenha papel fundamental na economia estadual e na geração de receitas tributárias.