Uma loja localizada em Salvador foi flagrada praticando fraude e sonegação fiscal durante a Operação Réplica, realizada no último 24 de fevereiro. A ação identificou um estoque de mercadorias falsificadas avaliado em R$ 445,9 mil, sem documentação fiscal, composto principalmente por roupas, tênis, perfumes, óculos e relógios.
A operação foi conduzida de forma integrada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) e pelas polícias Civil e Militar, e terá continuidade em outras regiões do estado.
De acordo com a Sefaz-Ba, parte das mercadorias apreendidas era proveniente do estado de São Paulo e estava desacompanhada de nota fiscal, o que resultou na autuação de R$ 182,8 mil em imposto e multa. Os fiscais também constataram que a máquina de cartão utilizada pelo estabelecimento — para crédito, débito e Pix — não estava vinculada ao CNPJ da empresa, sendo registrada em nome de um “laranja”, prática usada para burlar o fisco e sonegar tributos.
Durante a fiscalização, foi realizada a contagem completa do estoque, lavrado o Termo de Apreensão com Fiel Depositário e recolhidas amostras das mercadorias para perícia, a fim de comprovar a falsificação dos produtos.
A Sefaz-Ba destacou que a Operação Réplica representa mais um avanço no combate à fraude fiscal e à comercialização de produtos falsificados. Segundo o órgão, a ação evidencia a existência de esquemas ilegais estruturados, presentes em diversas regiões do país, que exigem atuação firme e contínua da fiscalização estadual.