Na manhã desta quarta-feira (19), a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou a Operação Eidolon em Barreiras, visando um grupo empresarial do setor varejista suspeito de sonegar mais de R$ 13 milhões em impostos estaduais. A ação cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do contador apontado como responsável pelas fraudes.
Segundo apuração da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), do Ministério Público da Bahia (MPBA) e da Polícia Civil, o grupo teria omitido vendas e utilizado créditos fiscais indevidos por meio de notas fiscais fraudulentas, envolvendo contribuintes de outros estados não cadastrados na Sefaz. Há indícios de tentativa de obstrução das investigações por parte da assessoria contábil da empresa.
A Força-Tarefa informou que intensificará, neste fim de ano, operações contra fraudes tributárias e práticas como declarar débitos de ICMS sem repassar o imposto, conduta que configura crime contra a ordem tributária. Segundo os órgãos, tais práticas prejudicam a coletividade, pois os valores pagos pelos consumidores deixam de chegar aos cofres públicos, comprometendo políticas e serviços essenciais.
A operação contou com dois promotores de Justiça, três delegados, dez policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Neccot/Draco-LD), além de servidores do Fisco Estadual e do MPBA. A Força-Tarefa é composta pelo Gaesf/MPBA, Infip/Sefaz e Necot/Draco da Polícia Civil.