Nove marcas declaradas como azeite de oliva extra-virgem passaram por investigações e tiveram sua comercialização proibida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A ação decorre de um trabalho da Polícia Civil do Espírito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto.
As marcas sob suspeita de fraude e investigadas por vender óleo de soja como se fosse azeite de oliva são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).
O governo federal recomenda aos estabelecimentos que tenham em estoque ou expostos à venda as marcas proibidas informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria.
A empresa responsável pelo descarte deve ser habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
O descumprimento da proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria. Ainda poderá eventualmente ser denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) para eventual responsabilização civil e criminal, e caberá a formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.