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Papo de Quinta

O fim para um começo

O final de um ano e começo de outro nos faz refletir sobre o que passamos e como podemos melhorar

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Todo fim tem um começo ou todo começo tem um fim?Penúltimo dia do ano, último Papo de Quinta e aqui estamos com um dilema que perpetua
Foto: Pixabay

Alex Curvello – Advogado

Todo fim tem um começo ou todo começo tem um fim?

Penúltimo dia do ano, último Papo de Quinta e aqui estamos com um dilema que perpetua por milênios, além do fato de que nos consome e engrandece ao mesmo tempo. O final de um ano e começo de outro na maioria das vezes nos faz refletir o que passamos e como podemos melhorar.

Algo me faz acreditar que em 2022 precisaremos ser mais fortes do que fomos em 2021, muito além de um vírus, o próximo ano trará embates complicados, precisaremos ser fortes para tentar superar muitas discussões sem sentido no campo da política nacional.

Não venho aqui trazer quem me agrada ou desagrada politicamente no Brasil e/ou no mundo, poucos dos que “me conhecem” sabem que gosto muito da essência política, mas aquela que não vemos mais, vivenciada por Aristóteles, talvez por isso sempre gostei mais dos bastidores políticos do que dos holofotes.

Todo ato político deveria se concentrar na felicidade humana, trazendo à tona a ética individual do ser humano para fins de governar o coletivo sempre com honra e retidão.

Difícil verificar apenas alguns dos exemplos acima em qualquer, repito, qualquer político mundial hoje, mas nada impede de continuarmos a acreditar que todo político que confiamos deve vivenciar as relações humanas em sentido coletivo para solucionar os problemas existentes.

Sendo que a “culpa” de termos políticos mundiais ruins, talvez esteja ligado a sermos uma sociedade ruim, a grande maioria termina acreditando “naquela” pessoa apenas pelo fato individualista ou no mínimo por um sentido ideológico e quase nunca pela capacidade humana de governar determinada sociedade, isso tudo, tanto para os “novos” políticos quanto para os que já tiveram “sua vez”, a escolha é quase sempre para tentar derrotar o “inimigo”.

Acredito de coração que devemos compreender, nem sempre um bom homem será propriamente um bom cidadão ou um político exemplar.

Lembrando os ensinamentos de Aristóteles; “A política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça” e a justiça meus amigos e minhas amigas está acima do bem e do mal, ela não identifica quem é aquela pessoa, ela age e pronto.

Quando afirmo que o próximo ano poderá ser mais complicado do que o de 2021 é justamente pelo fato dessa situação densa política vivenciada mundialmente, quando Aristóteles nos disse que “A dúvida é o princípio da sabedoria” é para que sempre possamos questionar e não aceitar tudo sem explicações, que tenhamos os olhos e o coração atentos em dois mil e vinte e dois.

Sim, o ano ainda não acabou, mas que ano, que sensação de dever cumprido, misturada com a gratidão que inunda meu coração.

Por fim, levo sempre comigo que o ato de reclamar enfraquece a nobreza de agradecer, que tenhamos força para continuar superando as adversidades da vida, reconhecendo as benesses que temos e enfrentando as complicações na intenção de superá-las.

Papo de Quinta

A carência previdenciária na gravidez de alto risco

Saiba em quais condições a gestante tem direito ao benefício independente do tempo de contribuição

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do ser que irá mudar a vida de todos, esses são alguns dos sentimentos que envolvem uma gravidez, isso tudo claro, quando a gravidez
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Alex Curvello – Advogado

Gerar uma nova criança e até ficar na expectativa de sua chegada é algo divino, repleto de sonhos e planos para a chegada do ser que irá mudar a vida de todos, esses são alguns dos sentimentos que envolvem uma gravidez, isso tudo claro, quando a gravidez ocorre dentro da normalidade. Sabe-se que a mulher que vem exercendo uma atividade laboral tem direito ao salário-maternidade, um benefício que irá auxiliar a mãe durante o afastamento do trabalho para cuidar do filho recém nascido.

Acontece que em algumas vezes, o sonho e a expectativa dão lugar a preocupação, quando a gravidez vem a ser considerada de alto risco, nesses casos por conta da incapacidade provisória para o desenvolvimento de seu trabalho e atividade habitual, as gestantes nessas condições, que possuem qualidade de seguradas do INSS, podem solicitar o auxílio-doença.

Cumpre esclarecer que o auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Governo Federal para trabalhadores que foram afastados de suas atividades remuneradas por mais de 15 dias corridos, com os pré-requisitos determinados pela Lei 8.213/91.

Importante lembrar que a incapacidade precisa ser comprovada por meio de um laudo e/ou atestado médico, além disso, é preciso estar na qualidade de segurado e em regra cumprir um período de carência de 12 meses.

Mas nestes casos de gravidez de alto risco, a carência precisa ser comprovada?

É válido salientar que a gravidez de alto risco é aquela que oferece perigo à grávida e/ou ao bebê e para requerimento junto ao INSS, de um possível auxílio-doença, como já antedito, deve-se comprovar a enfermidade incapacitante em atestado médico.

Sendo assim, entende-se que nessas condições não existe a necessidade de cumprir a carência mínima exigida para o recebimento do benefício, além de que é natural o médico indicar o repouso da grávida em decorrência de gravidez de alto risco.  Portanto, em razão dessa incapacidade provisória para o desenvolvimento de seu trabalho e atividade habitual, pode ser solicitado o auxílio-doença, sem que seja necessário cumprir a carência legalmente exigida.

Há algumas exceções à regra, para as quais são dispensados os períodos de carência, como nos casos de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou do trabalho e doenças graves. Com isso existe o entendimento pacífico dos juristas que a gravidez de alto risco se enquadrava nessas exceções.

Lembrando sempre que caso o pedido seja indeferido na via administrativa, seja pela conclusão da perícia de que a gravidez não é de alto risco, ou pela alegação de ausência de carência, essas decisões podem ser revistas judicialmente.

Destarte, fica a compreensão que o caso de comprovação clínica de gestação de alto risco em que haja recomendação médica para afastamento do trabalho o auxílio-doença independerá da carência para ser concedido.

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Papo de Quinta

União estável e a pensão por morte

Grande parte das pessoas ficam na dúvida quanto ao direito de benefícios de seu par

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mesmo questionou o porquê disseram que ele não tinha direito a pensão por morte da falecida companheira, pelo fato de viverem em união estável.
Foto: Pixabay

Alex Curvello – Advogado

Recordo-me certa vez que um cliente chegou ao escritório para tratar de outros assuntos que não o previdenciário, quando chegamos a conversa em que ele relatou que sua companheira tinha falecido recentemente, por mais doloroso que seja, em certos momentos o advogado previdenciarista precisa superar a dor, de forma educada tentar verificar se o “de cujos” estava com seu benefício da forma devida.

Lembro que na verdade não precisei perguntar, o cliente mesmo questionou o porquê disseram que ele não tinha direito a pensão por morte da falecida companheira, pelo fato de viverem em união estável.

Importante destacar que atualmente é normal encontrarmos cada vez menos pessoas se casando e registrando a união, no entanto, acabamos vendo um grande número de pessoas morando umas com as outras. Sendo assim, quando um casal tende a se unir, este mesmo pode se configurar como união estável, afins de conhecimento a união estável se trata por uma entidade familiar formada por duas ou mais pessoas que convivem de forma pública, contínua e duradoura e com o objetivo de constituição de uma família.

É válido salientar que não há na lei a exigência de um tempo mínimo para configuração da união estável, desde que se verifiquem todos os requisitos acima.

Com isso, quando o casal vive em uma união estável sem a formalização como o casamento, grande parte das pessoas ficam na dúvida quanto ao direito de benefícios de seu par, como é o caso da pensão por morte.

Voltando ao caso do cliente, esclareci que para quem viveu ou quem vive em união estável é sim, possível o recebimento da pensão por morte. Essa possibilidade é prevista na Lei n.º 8213/91, que dispõe que a companheira ou companheiro que vivam em união estável possuem direito à pensão por morte deixada pelo(a) falecido(a).

Lembrando que a união estável pode ser comprovada através de prova testemunhal e documentação comprobatória da vivência como casal, seja para provar na via administrativa, bem como na judicial, maiores detalhes para prazo da solicitação do benefício, relação de documentos necessários e duração do possível recebimento de benefício, você pode procurar um advogado de sua confiança.

Por fim, vale lembrar que são exigidos três requisitos básicos para você ter acesso ao benefício de Pensão por Morte, como a comprovação do óbito ou morte presumida do segurado, demonstração da qualidade de segurado do falecido na hora de seu falecimento, bem como ter qualidade de dependente do segurado falecido.

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Papo de Quinta

O real sentido

Devemos buscar o interno, a constância de fazer o que foi nos ensinado pelo Aniversariante do dia 25 de dezembro

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repercussão, ou seja, aquela mensagem iria atingir milhares de pessoas, a naturalidade com o que foi dito e o quanto aquilo não fazia o menor sentido
Foto: Pixabay

Alex Curvello

Essa semana dentro do carro escutei uma propaganda que, em certo momento dizia “dando mais vida ao seu dinheiro” isso me deixou quase sem reação no momento, por alguns motivos, a emissora era de grande repercussão, ou seja, aquela mensagem iria atingir milhares de pessoas, a naturalidade com o que foi dito e o quanto aquilo não fazia o menor sentido.

O “dinheiro” é apenas um pedaço de papel ou metal, não tem vida, quanto mais “mais” vida, grande parte da humanidade se acostumou a normalizar o absurdo, isso para mim parece muito estranho, vida, nós podemos perceber nos humanos, nos animais e até nos vegetais, mais em um pedaço de papel que serve apenas para escravizar e deixar as pessoas dependentes, não tem condições de enxergar algo divino nisso.

Muitas pessoas que convivo e até as que observamos através de uma rede social, dão a entender realmente que a vida se resume a ter ou não dinheiro, o sistema que nos cerca, através da mídia, filmes, novelas, jornais impulsionam essa ilusão na humanidade para que tudo gire em torno de algo que não vale a pena.

Tudo isso me fez pensar o quanto nos últimos anos, em um passado recente o Natal se resume a Papai Noel e presentes, mais uma ilusão, uma celebração para alguém que não existe, bem como em busca de “presentes” para si, quando na verdade o real sentido é a celebração do nascimento do Ser mais puro e mais sábio que já pisou em nosso planeta, dia 25 de dezembro é a comemoração do nascimento de Jesus, O Cristo e nada mais.

Lembrando sempre, Jesus em momento algum de sua trajetória precisou de dinheiro, muito menos fez nenhuma menção positiva para tal.

Óbvio que isso não é uma preocupação dentro de mim, até porque entendo que não devo me preocupar com algo que não posso controlar, o livre arbítrio que o próprio Divino nos outorgou faz com que a grande maioria das pessoas desejem viver celebrando uma coisa que nem existe, aqui trago algo mais interno, num período de reflexão e em busca de todo o ensinamento que o Aniversariante nos deixou há 2021 anos.

Prudente destacar que se uma Força Superior desse a oportunidade para qualquer pessoa insatisfeita de onde se encontra, estalar os dedos e ir para qualquer lugar, muito provavelmente essa mesma pessoa continuaria insatisfeita por estar noutro lugar errado, até porque parte da humanidade se prende reclamando para onde queria estar e esquece de aproveitar onde se encontra, vivendo a ilusão de que sempre está faltando algo, vivendo eternamente em busca de um futuro melhor sem aproveitar o presente que lhe foi dado.

Por oportuno, importante lembrar ainda da frase atribuída na internet ao Matheus Dimitru Scutasu quando disse: “conheci um homem tão pobre, tão pobre. Que só tinha dinheiro.” dando o ensinamento que celebrar o 25 de dezembro para uma coisa que não existe e em busca de presente é algo sem o menor sentido.

Continuo firme no entendimento de que devemos buscar o interno, a constância de fazer ao máximo o que foi nos ensinado pelo real e mais importante Aniversariante do dia 25 de dezembro, é o que nos move, ou seja, o não julgar, fazer caridade de coração, tentar ser exemplo positivo, não se identificar com coisas sem sentido, viver por fazer algo pelos que amamos e disso não me resta nenhuma dúvida de que é o certo.

Por fim, exponho ainda o ensinamento do Wyne Dier quando nos disse que “quando você muda a forma como olha para as coisas, as coisas que você olha, mudam”, que possamos enxergar o real sentido do Natal e viver o maior presente que nos foi dado, uma vida para aprendermos diariamente e renascermos todo ano em busca de sermos melhores do que fomos.

Um Bom Natal a todos!

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