Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (29) um reforço de R$ 134,7 milhões do Governo do Estado para ajudar no fechamento das contas de 2025. O montante inclui a cota das prefeituras no ICMS arrecadado entre os dias 22 e 26 de dezembro e a antecipação do Fundeb referente ao mesmo período, que normalmente seria repassado apenas em janeiro. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) ao governador Jerônimo Rodrigues.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a antecipação do Fundeb somou R$ 26,9 milhões, incluindo parcelas relativas ao ICMS. Já o repasse do ICMS foi de R$ 107,8 milhões. A arrecadação correspondente aos últimos dias de dezembro será transferida na sexta-feira (2).
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a parceria com os prefeitos e a importância da medida para garantir a continuidade dos serviços municipais. “Apoiar as prefeituras é essencial para assegurar que cada baiano e baiana tenha acesso aos serviços públicos”, afirmou.
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o Estado manteve a arrecadação em 2025 no mesmo patamar do ano anterior, com pequeno crescimento real, apesar do cenário econômico desafiador. “Isso permitiu preservar o nível de transferências e atender à solicitação da UPB”, disse.