Quatro anos após a definição de uma cota de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas, as eleições de 2022 terão a presença de mulheres em 52% das chapas que vão disputar governos estaduais, mas a maioria delas estará na posição de vice. As informações são da Folha de São Paulo.
Ao menos 217 chapas completas para a disputa dos governos dos 26 estados e Distrito Federal foram lançadas até este domingo (14). Dessas, apenas 37 são encabeçadas por mulheres –17% do total de candidatos ao cargo. Já o número de candidatas a vices chega a 85, o equivalente a 39% do total.
O cenário de sub-representação contrasta com a participação das mulheres na sociedade: 53% do eleitorado e 46% dos filiados a partidos políticos do país.
O avanço do número de candidatas a vice consolida uma tendência que teve início em 2018. Os partidos falam em suprir os apelos por maior representatividade, mas as escolhas também têm como pano de fundo a definição dos gastos da cota financeira de 30% para mulheres.
Isso porque os critérios de distribuição dos recursos da cota são definidos pelos partidos, que podem inclusive destinar a verba para candidaturas majoritárias lideradas por homens e que têm mulheres como vice. Nesta eleição, o fundo eleitoral será de R$ 4,9 bilhões.
A cota de 30% dos recursos do fundo eleitoral para mulheres foi instituída em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal. Neste ano, o repasse mínimo para mulheres foi objeto de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada em maio.
O objetivo foi dar maior segurança jurídica ao mecanismo, mas a nova legislação trouxe poucos avanços e ainda anistiou os partidos que não cumpriram a regra nas eleições de 2018 e 2020.
Levantamento da Folha em 2020 apontou que, na eleição municipal daquele ano, os partidos não cumpriram a regra e aplicaram 73% do recursos dos fundos públicos em candidaturas de homens.