O Ministério Público da Argentina acusou nesta segunda-feira (22) a atual vice-presidente, a senadora Cristina Kirchner, dos delitos de associação ilícita e de fraude contra o Estado e pediu 12 anos de prisão para ela, além de sua inabilitação política pelo resto da vida e o confisco de bens no valor de 5,3 bilhões de pesos (cerca de R$ 200 milhões).
Os supostos crimes ocorreram quando ela era presidente da Argentina, de 2007 a 2015, e no governo do marido, Néstor Kirchner, de 2003 a 2007. O julgamento, que começou em 2019, entrou na reta final e virou uma espécie de novela que milhões de argentinos acompanham com atenção.
“Juízes, este é o momento. É corrupção ou justiça”, disse o procurador Diego Luciani ao encerrar a apresentação da denúncia com o colega Sergio Mola em um tribunal de Buenos Aires.
Cristina Kirchner, que nega as acusações, pediu ao juiz do caso que seus advogados possam voltar ao tribunal nesta terça para ampliar sua defesa. Em nota hoje, ela afirmou que seu direito à defesa foi violado porque, “diante da falta de provas”, os promotores incluíram na denúncia “questões que nunca haviam sido levantadas”.
Após a leitura da denúncia pelos promotores, o presidente Alberto Fernández se manifestou em solidariedade a Cristina, no Twitter: “Hoje é um dia muito ingrato para quem, como eu, foi criado na família de um juiz, foi educado no mundo do direito e ensina direito penal há mais de três décadas. Mais uma vez transmito o meu mais profundo carinho e solidariedade à vice-presidente”.
O governo argentino também afirmou em nota que “condena a perseguição judicial e midiática contra a vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner que se manifestou hoje, mais uma vez”.
A vice-presidente se sente acuada e sua situação pessoal é hoje sua principal preocupação, admitem colaboradores. Uma eventual prisão de Cristina ainda parece um cenário pouco provável, já que uma condenação teria que ser confirmada pela Corte Suprema argentina, o que pode levar anos. A decisão em primeira instância dos juízes do caso é prevista para o final do ano.
Hoje, a vice-presidente, que também é presidente do Senado, tem foro privilegiado e não poderia ser detida, a menos que a Justiça a flagre cometendo um delito. Em fevereiro de 2023, Cristina fará 70 anos e, a partir desse momento, poderá, se for o caso, solicitar o benefício da prisão domiciliar.