O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) colocasse a tornozeleira eletrônica às 15h desta quinta-feira (31), no prédio da Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar chegou à superintendência da PF pouco antes do previsto e deixou o prédio 50 minutos depois, já com o dispositivo.
O parlamentar chegou à superintendência da Polícia Federal em Brasília pouco antes das 15h e deixou o prédio 50 minutos depois, já com o dispositivo.
Na terça-feira (29), Silveira disse que não vai cumprir a decisão e se fechou em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, na esperança de que a polícia não entre no Congresso. Entre os parlamentares, há o entendimento de que a Casa é inviolável.
A ordem de Moraes se baseia em um pedido da Procuradoria-Geral da República.
Silveira é réu no Supremo em uma ação que investiga participação dele em atos antidemocráticos e ataques às instituições. Ele chegou a ser preso por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo, mas foi liberado em novembro do ano passado com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.
Havia uma expectativa de que o deputado colocasse a tornozeleira na manhã desta quinta, depois que Moraes bloqueou as contas bancárias dele.
Em vez de colocar a tornozeleira, Silveira foi para o Palácio do Planalto. Lá, foi recebido por ministros e assistiu ao lado deles ao evento que marca a reforma ministerial. O presidente Jair Bolsonaro, de quem Silveira é aliado, também participou do evento.
Na quarta-feira (30), o presidente do STF, Luiz Fux marcou para o dia 20 de abril, o julgamento do deputado federal Daniel Silveira. A definição da data do julgamento ocorre em meio à resistência de Silveira em acatar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou o deputado colocar tornozeleira eletrônica para ser monitorado.