O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A ordem atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país.
A ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que foi intimada para adoção das providências necessárias.
Moraes ainda intimou Apple e Google no Brasil para que “insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram” em até 5 dias. Provedores de serviço de internet como Algar Telecom, Oi, Vivo, Net e GVT também foram intimadas para impedir o uso da ferramenta.
Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.
A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos.
No documento, a informação é de que a PF segue afirmando que o aplicativo “é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.