Um grupo de médicos encaminhou ao Conselho Federal de Medicina (CFM) uma solicitação para abertura de processo ético-profissional contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Os médicos foram secretários municipais de Saúde e também exerceram a função de presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP).
A alegação é que o titular da pasta no governo Bolsonaro teria cometido infrações éticas graves no exercício da medicina.
A representação ressalta que, mesmo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tendo aprovado o uso da vacina Pfizer/BioNTech em crianças de 5 a 11 anos em 16 de dezembro, o ministro não tomou as medidas cabíveis para a execução da imunização.
Ele usou como justificativa ouvir a opinião de especialistas, utilizando “razões totalmente inconsistentes”, de acordo com o texto.
“A vacinação desta parcela significativa da população viria em hora apropriada, face ao risco que neste momento representa a emergência da variante Ômicron, e também em função do retorno das aulas”, diz o documento.
Os médicos destacam, ainda, que a justificativa para não colocar em prática rapidamente a imunização, relacionada à segurança da vacina, é uma “inverdade que contraria absolutamente ao que se observou em milhões de doses desta vacina já aplicadas nessa faixa etária em outros países, inclusive nos EUA e países da Europa”.
Para os denunciantes, o posicionamento de Queiroga é “incoerente com sua obrigação ética como médico de utilizar o melhor do conhecimento e da ciência para beneficiar o indivíduo e a sociedade”.
Além disso, a busca pela obrigatoriedade de prescrição médica para aplicação das vacinas em crianças é outro fato citado na representação, que classifica a iniciativa como “limitação ao exercício do direito das crianças quanto à vacinação, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
O ministério divulgou, nesta quarta-feira (5), que desistiu da exigência de receita médica para vacinação na faixa etária de 5 a 11 anos.
As posições adotadas por Queiroga na condição de ministro da Saúde mostram, nitidamente, para os médicos, que ele “atende, acima de tudo, aos interesses políticos e ideológicos do governo federal, e mais especialmente, do Presidente da República, que deixou absolutamente clara sua posição contrária à vacina em várias manifestações públicas”.