Um total de 354 agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Baianópolis e Catolândia, no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, recebeu títulos de propriedade rural nesta sexta-feira (7). A ação foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), dentro do programa de regularização fundiária do Estado.
A entrega da documentação garante segurança jurídica às famílias que vivem e produzem no campo, além de facilitar o acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, incluindo linhas de crédito, assistência técnica e programas de incentivo à produção rural.
Entre os beneficiados está a agricultora familiar Marionildes Gomes, de Catolândia. Segundo ela, a propriedade foi herdada do pai e, até então, a família possuía apenas um documento coletivo da área.
“Antes era um documento só, tudo embolado, sem divisão. Agora não. Eu tenho o título, minha terrinha garantida, para plantar, construir mais e, quando eu vier a faltar lá na frente, está tudo garantido para os meus filhos”, relatou.
De acordo com a secretária executiva do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), Érika Seixas, a regularização fortalece as unidades produtivas familiares e contribui para a sucessão rural.
“Os títulos representam independência para os homens e mulheres que trabalham com a agricultura familiar, pois possibilitam a sucessão rural e o acesso a diversas políticas públicas, como crédito e ações de apoio às mulheres, entre outras garantias de direitos”, afirmou.
Infraestrutura, água e internet
A agenda em Baianópolis incluiu ainda a entrega de outras ações voltadas ao desenvolvimento local.
Foi inaugurada a pavimentação de mais de 10 quilômetros da estrada que liga a sede do município ao povoado de Tabua, melhorando a mobilidade e o escoamento da produção rural.
Também foi entregue um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água para atender as comunidades de Giral, Capim Raiz e Canto do Mato, ampliando o acesso à água para moradores da zona rural.
Na área de conectividade, o município recebeu um ponto do programa Conecta Bahia, iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) que disponibiliza acesso gratuito à internet para a população.
Mercado para agricultura familiar
Durante a programação, também foram visitadas as obras do Mercado Municipal do Sapé, localizado na zona rural de Baianópolis.
O equipamento está em fase de construção e deverá ampliar os espaços destinados à comercialização de produtos da agricultura familiar, fortalecendo a geração de renda e a economia local.