Em mais uma medida de um órgão federal para tentar atrapalhar os esforços das cidades e estados no combate à pandemia, a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, subordinada à Secretaria Especial de Cultura, informou sua decisão em suspender a análise de projetos que buscam recursos da Lei Rouanet em cidades e estados que estejam com restrições de circulação e de atividades econômicas contra a Covid-19.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (5), assinada por André Porciúncula, secretário da área, afirma que só serão avaliados projetos que “envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”. A medida tem validade de 15 dias, contando a partir desta sexta, podendo ser prorrogada ou suspensa.
Ao saber da notícia, o senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede Sustentabilidade, afirmou em um vídeo postado em suas redes sociais: “Acabo de receber a informação que o secretário de Cultura, o dublê de ator Mário Frias, acaba de baixar uma portaria determinando a suspensão da Lei Rouanet para estados e municípios que querem decretar lockdown. Vamos ainda hoje acionar o Supremo Tribunal Federal, fazer o que for necessário, mas é inaceitável. Eles querem juntar duas coisas: matar as pessoas e matar a cultura.”
O secretário André Porciúncula reforçou em seu Twitter a certeza de ter tomado a decisão certa. “Como querem realizar eventos com restrição? Sejam minimamente coerentes, se é para ficar em casa, então não tem verba pública para projetos que geram aglomeração”, escreveu. “Não entendi, não é para ficar em casa? Como querem que aprovemos propostas que geram aglomeração?”