O Parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal que pune o sexo fora do casamentonovo código penal que pune o sexo fora do casamento. O ato, agora considerado crime, é punível com até um ano de prisão. A nova medida faz parte de uma série de mudanças que, segundo os críticos, representam um retrocesso nos direitos da população.
O novo código penal da Indonésia, que só entrará em vigor daqui a três anos, também inclui a proibição de insultar o presidente e se manifestar contra a ideologia do Estado.
Válida tanto para indonésios quanto estrangeiros, a nova legislação contempla várias leis de “moralidade”, que tornam ilegal que casais que não são casados morem juntos e façam sexo.
Grupos de direitos humanos dizem que isso afeta desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias étnicas no país. As denúncias de sexo fora do casamento vão poder ser feitas pelo parceiro ou pelos pais da pessoa. O adultério também será um crime pelo qual pode-se ir preso.
Manifestantes realizaram pequenos protestos contra a nova legislação fora do Parlamento, na capital Jacarta, nesta semana. Ativistas de direitos humanos dizem que o novo código também inibe a expressão política e reprime a liberdade religiosa.
