O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) divulgou, nesta sexta-feira (8), os resultados da Operação Dia das Mães 2026, ação de fiscalização voltada a garantir que os produtos mais comercializados no período estejam em conformidade com os regulamentos técnicos vigentes. Ao todo, foram analisados 55 produtos de higiene pessoal e cosméticos coletados em estabelecimentos comerciais da Bahia.
Do total fiscalizado, 93% dos produtos foram aprovados, indicando alto índice de conformidade com as normas.
“A parceria com o Inmetro e a participação do Ibametro em operações nacionais como esta reforçam o compromisso do instituto com a defesa do consumidor baiano. Fiscalizar é uma função essencial do Estado, pois garante que as pessoas possam comprar com confiança, sabendo que os produtos nas prateleiras atendem aos padrões exigidos pela lei”, afirmou o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado.
Os estabelecimentos onde foram coletadas as amostras dos produtos reprovados serão notificados e terão prazo para apresentar defesa, conforme previsto na legislação vigente.
Contexto nacional
A ação baiana integra a Operação Especial Dia das Mães, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). A operação foi realizada entre 1º e 30 de abril de 2026 em todo o país.
Em âmbito nacional, foram fiscalizados 936.322 produtos em 2.629 estabelecimentos distribuídos por 289 municípios. No total, 11.926 produtos apresentaram irregularidades, 370 estabelecimentos foram notificados e 3.474 ações de fiscalização foram realizadas em todas as regiões brasileiras.
As equipes verificaram o cumprimento dos regulamentos técnicos, a rotulagem adequada, a presença do selo de conformidade e a quantidade efetiva dos itens pré-embalados. As categorias mais fiscalizadas foram joias e bijuterias, produtos têxteis, sabonetes, itens de higiene pessoal, produtos farmacêuticos, filtros solares e bronzeadores.
Entre as principais irregularidades identificadas estão a ausência de informações obrigatórias na rotulagem de produtos têxteis, a quantidade efetiva inferior à indicada na embalagem de produtos pré-embalados e a concentração de cádmio e chumbo acima dos limites permitidos em bijuterias e joias.
Irregularidades por região
- Sudeste: 4.087 produtos
- Centro-Oeste: 2.770
- Nordeste: 2.574
- Sul: 1.400
- Norte: 1.095
Os estabelecimentos autuados têm até dez dias para apresentar defesa. As multas variam de acordo com a gravidade da infração, o porte da empresa e a reincidência.
Dicas ao consumidor
- Cosméticos e higiene pessoal: verifique se a embalagem informa corretamente a quantidade do produto.
- Roupas e têxteis: a etiqueta deve conter composição, fabricante, país de origem e instruções de conservação.
- Joias e bijuterias: confira a procedência e desconfie de itens sem identificação adequada.