O governo federal suspendeu até 31 de outubro a exigência de prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. O prazo que acabaria nesta quarta-feira (30) foi prorrogado. A instrução normativa que suspendeu o recadastramento foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União).
De acordo com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento tem como objetivo evitar o contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. Esta é a terceira suspensão do recadastramento de servidores.
Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Para isso, deve acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.