O Governo Federal anunciou investimento de R$ 1 bilhão no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que contempla seis regiões hidrográficas da Bahia para a revitalização de bacias ligadas ao Rio São Francisco. A iniciativa prevê ações de recuperação hidroambiental, monitoramento hídrico e fortalecimento da segurança hídrica em municípios estratégicos do estado.
Entre as bacias contempladas estão a do Rio Grande; dos rios Paramirim e Santo Onofre; do Rio Corrente; dos rios Verde e Jacaré; do Rio Salitre; e do entorno do Lago de Sobradinho. As ações alcançarão municípios como Sobradinho, Juazeiro, Barreiras, Angical, Riachão das Neves e Itaguaçu da Bahia, além de outras cidades baianas.
Os recursos são provenientes do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, criado após a desestatização da Eletrobras. Embora o montante de R$ 1 bilhão seja destinado a várias bacias no país, o aporte estimado para ações em municípios baianos pode chegar a R$ 114 milhões.
As medidas previstas incluem capacitação para a gestão de recursos hídricos com base em informações meteorológicas; implantação de quintais produtivos; recuperação de pastagens degradadas em assentamentos da reforma agrária; revitalização do Rio Verde, em Itaguaçu da Bahia; restauração ecológica na bacia do São Francisco, em parceria com a iniciativa Floresta Viva, do BNDES; além da implantação de um porto público em Juazeiro.
O anúncio ocorre em um contexto de pressão ambiental sobre rios e nascentes no semiárido baiano. Dados do Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apontam recorrência de estiagens em diferentes regiões do estado nos últimos anos, enquanto levantamentos ambientais indicam avanço do assoreamento, degradação de nascentes e redução da disponibilidade hídrica em áreas ligadas à bacia do São Francisco.
Para Lia Dugnani, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, os investimentos reforçam práticas já adotadas por produtores rurais da região, voltadas ao uso eficiente da água, à conservação do solo e à agricultura regenerativa. “A revitalização das bacias e a recuperação das nascentes representam uma oportunidade importante para fortalecer práticas que muitos produtores já adotam, como o monitoramento hídrico e o cuidado com o solo. Hoje, sustentabilidade e produção caminham juntas, e o produtor rural tem papel fundamental nesse processo”, afirmou.
No norte do estado, a expectativa é de que as ações previstas para as bacias do Rio Salitre e do entorno do Lago de Sobradinho ampliem a capacidade de adaptação das comunidades locais diante dos ciclos prolongados de seca. “Quando falamos em revitalização de bacias, tratamos também de abastecimento humano, permanência das famílias no campo e redução da vulnerabilidade social em regiões que dependem diretamente da água”, destacou Almacks Carneiro, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.
Já nas regiões das bacias dos rios Verde e Jacaré, a recuperação ecológica pode contribuir para a redução do assoreamento e para a melhoria da qualidade da água em áreas pressionadas pelo desmatamento e pelo uso intensivo do solo. “A recomposição da vegetação, a proteção das margens e o monitoramento das condições dos rios têm impacto direto na qualidade da água e na sustentabilidade desses sistemas”, avaliou Paulo Neiva, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré.
Sem cronograma detalhado divulgado até o momento, os projetos devem avançar em frentes associadas à recuperação ambiental, adaptação climática e segurança hídrica em regiões com forte atividade agrícola e alta dependência dos recursos hídricos. Segundo o governo federal, desde 2023 já foram aprovadas 250 ações de revitalização em bacias hidrográficas ligadas ao Rio São Francisco e a outras regiões estratégicas do país, com investimentos totais de R$ 5,2 bilhões.