O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. O reajuste, que não era corrigido há quase seis anos, foi anunciado em evento com prefeitos na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. A medida vai beneficiar cerca de 40 milhões de alunos de escolas públicas.
“Desde 2017 as merendas escolares não tinham aumento. Hoje, anunciamos um aumento de 39% da verba para ensino fundamental e médio e um investimento direto de R$ 5,5 bilhões, atingindo 40 milhões de estudantes do ensino público”, destacou o presidente em postagem nas redes sociais.
Segundo o governo, o valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo maior, de 39%, acima do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação no período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, 60,5%, totalizando 24 milhões de estudantes.
Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, a correção será de 28%.
Em publicação nas redes sociais, nesta sexta-feira (10), o governador Jerônimo Rodrigues comemorou o anúncio feito pelo Governo Federal de reajuste de 39% nos valores dos recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este é o primeiro reajuste do programa, desde o ano de 2017. “Saco vazio não para em pé! Aluno sem comer não sonha, não rende, não aprende. O futuro é feito agora. E, nas escolas da rede estadual da Bahia, a alimentação da melhor qualidade já está garantida”, escreveu em seu perfil no Twitter
Sextou com a notícia que o Brasil queria! Celebramos a grande conquista da educação, anunciada hoje pelo governo @LulaOficial, do reajuste de 39% no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), lembrando que aqui na Bahia essa é uma prioridade. Segue o fio ? https://t.co/5kjbsg0Az2
— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) March 10, 2023
Ainda de acordo com o governador, na Bahia, 100% do valor dos recursos vindos do PNAE será utilizado na compra de itens alimentícios da agricultura familiar. Esse número é maior que o exigido pelo PNAE, que é de, no mínimo, 30%. “Em 2023, R$ 50 milhões vão ser usados na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Destes, R$ 35 milhões vêm do Governo do Estado. Serão 5.000 toneladas de arroz, feijão, farinha, flocão, aipim e polpa para os mais de 300 mil alunos”, afirmou Jerônimo.
Produção sustentável
“Com esse reajuste, ganha também a produção sustentável, com incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local, que vão garantir a comida de diversidade de nossas crianças e adolescentes”, observou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Pelo PNAE, pelo menos 30% dos recursos devem ser usados para a aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o PNAE foi um dos programas que ajudou o Brasil a sair do mapa da fome. Ele também anunciou a liberação, esta semana, de R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, para dar continuidade a obras de reforma e construção de escolas e creches em municípios. Na semana que vem, segundo ele, serão liberados outros R$ 350 milhões para a mesma finalidade.