A equipe econômica estuda limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência (PCD) e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões a mais aos cofres públicos e compensar a perda na arrecadação com redução do PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros.
Nos últimos dias, parte dos caminhoneiros intensificou as ameaças de paralisação para a próxima segunda-feira, 1º. O Palácio do Planalto tem urgência para atender à demanda dos caminhoneiros e reduzir a tributação do diesel. Para isso, a equipe econômica está debruçada em atacar isenções tributárias que podem ser retiradas sem a necessidade de esperar o ano seguinte para entrar em vigor. Essa compensação é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A ideia é estipular um limite para o valor do carro na compra com isenção do IPI, igual ao que já ocorre com o ICMS (tributo estadual). Para o ICMS, a isenção só vale para veículos de até R$ 70 mil. Para o IPI, não há essa limitação de valor para receber o incentivo e esse benefício ampliou a venda de carros de alto valor. Na avaliação do governo, há uma “indústria” especializada em burlar as regras para garantir a compra do carro com o benefício.
Segundo dados do IBGE, um quarto dos brasileiros tem algum tipo de deficiência que pode servir como justificativa para a isenção de impostos na hora de comprar um automóvel. São quase 70 doenças elegíveis para o direito à isenção do imposto, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrite, artrose, AVC e LER.