O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. Dos dez feriados nacionais, apenas um ocorrerá no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer serviços essenciais à população. A lista inclui feriados cívicos e religiosos, além de pontos facultativos para organização administrativa, como Carnaval e vésperas de Natal e Ano Novo.
A portaria também determina que feriados estaduais e municipais, como a data magna do estado ou o centenário de fundação do município, serão respeitados pelas repartições federais nas respectivas localidades. Está vedada a antecipação de pontos facultativos ou adoção de regras estaduais e municipais, exceto nos casos previstos.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril (ponto facultativo);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).