A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4), o edital de licitação para o leilão do Antigo Centro de Convenções da Bahia (CCB), localizado no bairro de Jardim Armação, em Salvador. O pregão será realizado no dia 26 de março, de forma híbrida, com participação presencial e eletrônica.
O imóvel público possui área total de 187 mil metros quadrados e foi avaliado em R$ 141,3 milhões, valor que corresponde ao lance mínimo do leilão, na modalidade maior lance. O arrematante poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até dez parcelas mensais, com entrada de 5% do valor do lance.
A venda do antigo CCB foi autorizada pela Lei Estadual nº 14.386/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O valor do imóvel foi definido com base em laudo de avaliação emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF).
O certame será conduzido pelo leiloeiro oficial Rudival Almeida Gomes Júnior, escolhido por sorteio. O leilão presencial ocorrerá na sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e a participação eletrônica será realizada por meio do site www.rjleiloes.com.br.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, de natureza pública ou privada, de forma individual ou em consórcio, desde que atendidas as condições previstas no edital. O credenciamento prévio é obrigatório e deve ser feito no site do leiloeiro.
Os interessados poderão visitar o imóvel entre os dias 6 e 19 de março, das 9h às 18h, mediante agendamento prévio. O pregão terá início às 10h do dia 26, mas os lances eletrônicos poderão ser ofertados antecipadamente, entre 6 e 26 de março.
No ato da arrematação, o vencedor deverá pagar 5% do valor do lance a título de sinal, além da comissão do leiloeiro, equivalente a 1,5% do valor arrematado. O arrematante terá ainda o prazo de oito meses para realizar o desmonte do equipamento, sob pena de sanções previstas em edital.