No mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o Governo da Bahia reafirma o compromisso com o fortalecimento dos povos originários, ampliando políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, à geração de renda e ao desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas do estado.
Na última sexta-feira (17), foi publicado o resultado parcial do Edital de Chamada Pública da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, iniciativa voltada especificamente aos povos indígenas.
A ação integra um conjunto de políticas estruturantes executadas pela CAR, responsável por promover avanços concretos na qualidade de vida de comunidades indígenas em diversas regiões da Bahia. O edital prevê apoio a projetos produtivos, fortalecimento de organizações comunitárias e incentivo a práticas sustentáveis, em consonância com a cultura e os territórios tradicionais.
“Estamos trabalhando para garantir que os povos indígenas tenham acesso a políticas públicas que respeitem suas identidades, fortaleçam suas formas de produção e ampliem as oportunidades de geração de renda. É um conjunto de ações que promove inclusão, dignidade e desenvolvimento nos territórios”, afirma o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.
As propostas apresentadas por associações e cooperativas contemplam iniciativas como produção de alimentos, implantação de quintais produtivos, sistemas agroflorestais, artesanato e estruturação de espaços produtivos. O resultado final do edital está previsto para o dia 24 de abril. Todas as informações estão disponíveis no site www.car.ba.gov.br.
Mais ações que fortalecem comunidades indígenas
As ações da CAR/SDR voltadas aos povos indígenas na Bahia são desenvolvidas de forma integrada, articulando diferentes frentes de atuação. Entre elas, destacam-se o apoio a empreendimentos produtivos, a implantação e requalificação de agroindústrias, a entrega de máquinas, equipamentos e kits produtivos, além de iniciativas de acesso à água e à moradia, fundamentais para a produção e para a vida nas comunidades.
A estratégia inclui ainda o fortalecimento de organizações comunitárias, a capacitação de agentes locais, o incentivo a iniciativas lideradas por mulheres indígenas e a promoção da segurança alimentar, com estímulo à produção de alimentos saudáveis e à valorização dos saberes tradicionais.
Editais anteriores lançados pela CAR já apresentam resultados expressivos. O Edital de Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres Indígenas da Bahia investiu mais de R$ 2,6 milhões em iniciativas conduzidas por mulheres indígenas em nove municípios. Já o Edital de Incentivo à Regularização Institucional de Entidades e à Capacitação de Agentes Comunitários Indígenas destinou R$ 2 milhões à capacitação de agentes comunitários e ao apoio à regularização de entidades, alcançando 46 municípios.
Outro destaque é a licitação em andamento para a implantação de pontos de cultura indígena em oito aldeias de seis municípios, com investimento superior a R$ 2,7 milhões. Os espaços irão fortalecer a valorização cultural e o artesanato tradicional.
O investimento em cultura e identidade consolida-se como eixo estratégico dessas políticas, contribuindo para a preservação das tradições, o fortalecimento do artesanato e a geração de renda a partir da sociobiodiversidade.