A situação fiscal da Bahia foi classificada como saudável por especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo, em reportagem que analisou os principais indicadores financeiros do Estado entre 2019 e 2026. Segundo a publicação, a Bahia mantém equilíbrio nas contas públicas, baixo nível de endividamento e capacidade de ampliar investimentos sem enfrentar uma crise fiscal.
De acordo com o economista Felipe Salto Pestana, ouvido pelo jornal, o cenário baiano é positivo quando comparado ao de outras unidades da federação que enfrentam dificuldades financeiras.
“É uma situação saudável, não é ruim como Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, afirmou o especialista. “A situação é boa” e está “controlada”, acrescentou, destacando que o Estado possui “uma dívida pequena”.
A análise da Folha aponta que a Bahia apresenta finanças equilibradas, baixo endividamento e crescimento dos investimentos públicos ao longo dos últimos anos. Outro especialista consultado pela publicação, Alexandre Manoel, sócio da Global Intelligence and Analytics, observou que o governador Jerônimo Rodrigues encerra o atual mandato sem enfrentar uma crise de endividamento, embora destaque uma redução dos chamados colchões fiscais.
Segundo a reportagem, a Bahia “mantém dívida controlada e nota no Tesouro que permite a tomada de empréstimos com garantia da União”, condição considerada importante para a capacidade de investimento do Estado.
O levantamento também destaca a ampliação dos investimentos públicos durante a atual gestão. Conforme os dados apresentados, os aportes realizados entre 2023 e 2026 somam R$ 29,1 bilhões, superando os R$ 23,4 bilhões registrados no mandato anterior. O maior volume de investimentos ocorreu em 2023, quando foram aportados R$ 9,2 bilhões.
Os indicadores fiscais também permanecem abaixo dos limites legais estabelecidos. A dívida consolidada líquida da Bahia correspondia a 35,67% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2025, percentual considerado confortável em relação ao limite de 200% fixado para os estados.
Já os gastos com pessoal representavam 40,36% da RCL, índice abaixo do limite de 46% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Sefaz-BA contesta projeção de déficit
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) contestou um dos pontos da análise apresentada pela Folha de S.Paulo, relacionado à projeção de déficit para 2026.
Segundo a secretaria, houve uma distorção metodológica ao considerar integralmente as despesas empenhadas para calcular o resultado fiscal do exercício. A pasta argumenta que esse procedimento inclui antecipadamente compromissos referentes a todo o ano, especialmente no caso da folha de pagamento do funcionalismo público, o que pode superestimar o déficit projetado.
De acordo com a Sefaz-BA, para avaliações realizadas durante o exercício financeiro, o parâmetro adequado é a despesa liquidada, conforme os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a despesa empenhada, segundo a secretaria, deve ser considerada apenas ao final do exercício, quando é concluída a execução orçamentária.
Em nota citada pela reportagem, a Sefaz-BA afirma que a ampliação dos investimentos na atual gestão foi viabilizada pela utilização de recursos acumulados pelo próprio Estado, a partir de superávits de exercícios anteriores.
Segundo a pasta, esses recursos foram direcionados para obras e ações em áreas como saúde, educação, segurança pública, mobilidade urbana, saneamento básico e infraestrutura rodoviária, entre outras.