A Polícia Federal apresentou acusações criminais contra o ex-chefe da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por supostos atos de omissão que, eles acreditam, indiretamente abriram caminho para os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips na Amazônia no ano passado.
O ex-presidente Brasil, Jair Bolsonaro, nomeou Marcelo Xavier chefe da agência indígena Funai em julho de 2019, seis meses depois do início de sua administração ambientalmente devastadora de quatro anos.
Xavier – um ex-chefe de polícia que ativistas acusaram de desempenhar um papel fundamental no desmantelamento das proteções indígenas – foi afastado de seu cargo em dezembro, depois que Bolsonaro perdeu a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva.
Na tarde de sexta-feira (19), veio à tona que Francisco Badenes, o chefe da polícia federal responsável pelo inquérito sobre os assassinatos de Pereira e Phillips, acusou formalmente Xavier de contribuir indiretamente para esses crimes, alegando que ele não tomou medidas para proteger os trabalhadores da Funai na Amazônia.
A acusação de duas páginas da Polícia Federal é datada de 12 de maio de 2023, mas só foi noticiada na tarde de sexta-feira pela TV Globo.
A acusação contra Xavier é baseada no conceito jurídico de dolus eventualis – quando uma pessoa sabe do risco de um crime acontecer, mas não age para evitá-lo. Outro alto funcionário da Funai, Alcir Amaral, foi indiciado pelas mesmas acusações.