A fiscalização do cumprimento do decreto estadual nº 20.254, que estabelece medidas mais rígidas de restrição da circulação de pessoas em todo estado a partir das 17h, iniciado nesta sexta-feira (26), para conter o avanço do coronavírus e evitar o colapso no sistema de saúde, foi realizado pela Polícia Militar em conjunto com órgãos da Prefeitura de Salvador.
O trabalhou começou pelas lojas do comércio de rua, o primeiro a encerrar as atividades, às 17h, com retorno a partir das 5h de segunda-feira (1º). Segundo a Polícia Militar, na capital baiana, equipes foram distribuídas em mais de 40 bairros da cidade. A operação percorreu regiões da orla, do centro e do Subúrbio Ferroviário.
De acordo com o comandante da operação, capitão Guilherme, o trabalho foi feito em parceria com órgãos municipais e outra parte da corporação atua de forma independente para garantir o cumprimento do decreto. “O Comando de Policiamento Especializado montou as equipes no apoio à Prefeitura Municipal de Salvador para dar cumprimento a esses decretos de restrições. Nós estamos a princípio com seis equipes na Sedur e mais outras operações envolvidas nessa fiscalização”, afirmou o capitão.
Na fiscalização iniciada nesta sexta, as equipes visitaram pequenos estabelecimentos que continuavam abertos após o horário determinado e orientou baianas de acarajé que também mantinham ponto de venda em funcionamento. Atividades como essas somente poderão voltar a funcionar a partir da próxima segunda (1º).
Já os serviços essenciais continuarão funcionando durante o fim de semana. Estabelecimentos como padarias e supermercados poderão funcionar, mas sem comercializar bebidas alcoólicas.
Crime de desobediência
Durante a validade do decreto, a Polícia Militar estará nas ruas para garantir o cumprimento de todas as medidas sanitárias estabelecidas. “Uma vez que as pessoas descumpram o decreto, seja por conta da comercialização de bebida alcoólica, ou funcionamento de atividades que deveriam estar fechadas, elas poderão ser encaminhadas à delegacia e autuadas por crime de desobediência e descumprimento de medida sanitária. Esperamos contar com o apoio da população para que isso não seja necessário”, acrescentou capitão Guilherme.
Também estão suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.
Caso se depare com situações de descumprimento do decreto, a população pode realizar denúncias anônimas por meio do 190 ou (71) 3235-0000 (para a capital) e, no interior do estado, pelo 181.