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Política

Estado convoca 360 professores aprovados em seleção Reda

Durante o Papo Correria, Rui também anunciou a ampliação do número de mamografias oferecidas dentro da campanha ‘Outubro Rosa’

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O governador Rui Costa anunciou no Papo Correria, nesta quarta-feira (6), a convocação de mais 360 professores aprovados em seleção Reda.
Foto: Reprodução

O governador Rui Costa anunciou no Papo Correria, nesta quarta-feira (6), a convocação de mais 360 professores aprovados em seleção Reda. “Estamos fazendo esse reforço na educação para que não falte professor em nenhuma escola do Estado e garantir o desenvolvimento de nossos estudantes”, afirmou. Os nomes dos convocados estão publicados na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7).

Do total de professores que serão convocados, 248 são da Educação Básica, 106 da Educação Profissional e mais seis da Educação Escolar Indígena. Na publicação também sairá a convocação de 13 nutricionistas. Mais informações podem ser acessadas no Portal da Educação.

Perguntado sobre a previsão de retorno às aulas 100% presenciais na rede estadual e a liberação de público nos estádios de futebol, o governador explicou que deve se reunir com as secretarias envolvidas na questão para avaliar o retorno e anunciar quando ele acontecerá. “Vamos avaliar. Os números de internados na Bahia estão caindo e de contaminados estão se mantendo estáveis. No caso da presença de público nos estádios futebol, é importante lembrar que quando decidirmos a data da liberação, será exigida a comprovação das duas doses da vacina”, afirmou.

Saúde

O governador anunciou também a ampliação do número de mamografias oferecidas pelo Estado como parte da campanha do ‘Outubro Rosa’. A princípio, a Secretaria da Saúde (Sesab) tinha planejado realizar 14 mil agendamentos, mas apenas nas primeiras 72 horas, foram realizados mais de 25 mil agendamentos. “Vamos fazer um mutirão em todas as policlínicas do estado parar fazer o rastreamento dessa doença terrível e fazer o diagnóstico precoce que é o que salva vidas”.

Os exames são realizados em mulheres de 40 a 69 anos, com horário previamente agendado pela internet, a fim de evitar filas e aglomerações no atendimento. Na capital baiana, as mamografias estão sendo ofertadas em unidades móveis e no Centro Estadual de Oncologia (Cican). Já no interior, as 21 Policlínicas Regionais de Saúde ofertarão os exames, no entanto, o agendamento ocorre nos postos de saúde ou nas Secretarias Municipais de Saúde. Na última década, o programa já realizou mais de 800 mil mamografias bilaterais e 62 mil ultrassonografias em mulheres residentes nos 417 municípios baianos.

Cursos

Durante a conversa Rui anunciou também a abertura das inscrições para Programaê Empreendedorismo, ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a startup Digital Innovation One (DIO). Estão disponíveis 30.000 vagas gratuitas em 10 diferentes cursos nas áreas de empreendedorismo e inovação. As inscrições já estão disponíveis no site da Secti.

Política

PEC dos Precatório é aprovada no Senado

Agora, a proposta retorna à Câmara dos Deputados

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por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios,
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Famíla — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

A proposta retorna à Câmara dos Deputados.

Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar”. A “perenização” desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.

Outra alteração do texto da PEC dos Precatórios garantiu que até 2026 o espaço fiscal aberto será totalmente vinculado a gastos sociais (programa de transferência de renda, saúde, Previdência Social e assistência social). Senadores expressaram receio de que uma eventual sobra seja utilizada pelo governo para gastos eleitorais.

Fonte: Agência Senado

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Política

Plenário do Senado aprova indicação de Mendonça ao STF

Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.

A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

– É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF – declarou.

Quem é

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos.

Fonte: Agência Senado

 

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Mendonça é aprovado na sabatina da CCJ

Agora a votação será realizada no Plenário da casa legislativa por todos os 81 senadores

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Com 18 votos favoráveis e 9 contra o nome de André Mendonça é aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Com 18 votos favoráveis e 9 contra o nome de André Mendonça é aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, para ser conduzido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora a votação será realizada no Plenário da casa legislativa por todos os 81 senadores.

André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi a relatora da indicação na CCJ. Essa foi a a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. O parecer da senadora foi favorável ao indicado e afirmou que seu relatório teve como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.

Na votação no Plenário, que deve ocorrer ainda hoje, podem participar os 81 membros da Casa. Mendonça precisará do apoio da maioria simples. Se for aprovado, ocupará a cadeira que foi do ministro Marco Aurélio Mello.

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