O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o filho nº 3 do presidente Jair Bolsonaro, foi o parlamentar mais denunciado ao Conselho de Ética da Câmara durante a atual legislatura, iniciada em 2019.
Segundo informações coletadas e divulgadas pelo gabinete do deputado Elias Vaz (PSB-GO), das 55 representações protocoladas no órgão contra 26 deputados federais, dez tiveram o filho do presidente como alvo.
Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por promover atos antidemocráticos aparece em segundo lugar no ranking de denunciados ao colegiado. Ele aparece nove vezes no levantamento feito por Vaz.
Eduardo Bolsonaro é o personagem principal de três representações protocoladas no conselho por ter ironizado torturas sofridas pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar. O conteúdo das representações é utilizado em processo disciplinar aberto contra o deputado no início de maio.
Em abril, o filho do presidente compartilhou em suas redes sociais um artigo da jornalista seguido por uma legenda que dizia: “Ainda com pena da [emoji de cobra]”. A imagem remeteu a uma sessão de tortura sofrida por Miriam Leitão, na qual a jornalista, grávida, foi colocada nua na mesma sala em que havia uma cobra.
Em outras duas representações, as primeiras registradas contra o deputado, ainda em 2019, Eduardo Bolsonaro é criticado por ter feito apologia à ditadura. Ele apareceu no Youtube dizendo que “se a esquerda brasileira radicalizar, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5″, afirmou, em referência ao ato institucional que tornou o período ditatorial no Brasil mais duro. A representação foi arquivada pelo conselho.
O deputado também foi representado por criticar a recomendação para o uso de máscaras durante a pandemia de Covid-19 e por associar o senador oposicionista Humberto Costa (PT-PE) à operação Lava Jato, mesmo depois de as denúncias contra o senador terem sido arquivadas.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados é o órgão responsável por punir deputados que faltam com o decoro parlamentar. Constituído por 23 deputados, 16 dos quais filiados a partidos do centrão, o conselho também aprovou nove representações contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado à prisão pelo STF.