O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin assume a função no lugar do ministro Luís Roberto Barroso no dia 28 de fevereiro e ficará à frente do TSE apenas até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos na corte eleitoral.
A regra prevê que ministros do Supremo se dediquem também ao TSE por períodos de dois anos e, após esse prazo, devem deixar a função. Como o biênio de Fachin termina em agosto, ele deverá deixar a presidência do TSE.
Depois o ministro Alexandre de Moraes substituirá Fachin. Moraes conduzirá as eleições do ano que vem e ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024.
Eleição
A eleição de Fachin ocorreu no encerramento dos trabalhos da Corte e foi feita de forma eletrônica. Foram seis votos a um. Tradicionalmente, o ministro que é eleito para comandar a Corte vota no vice.
Na quarta, Fachin realizou a primeira reunião de transição com a equipe que fará parte da nova administração.
Segundo o TSE, o processo de transição entre as três equipes – de Barroso, Fachin e Moraes – é realizado de forma compartilhada a fim de priorizar o próximo pleito.
O TSE é composto por sete ministros – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
Cada ministro é eleito para um biênio e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte.