Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), presidente e relator da CPI da Pandemia, cobraram nesta quarta-feira (30) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirme a prorrogação dos trabalhos da comissão. Um requerimento nesse sentido já foi apresentado, com 34 assinaturas – sete a mais do que o necessário – mas Pacheco não emitiu a decisão.
Além disso, Omar e Renan também defenderam que o Senado não entre em recesso parlamentar, o que forçaria a interrupção das atividades da comissão. O Congresso Nacional só pode iniciar o recesso depois de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte, mas a LDO de 2022 (PLN 3/2021) ainda não foi votada.
Se não for prorrogada, a CPI poderá funcionar no máximo até o dia 7 de agosto, caso o Senado entre em recesso – ou até a última semana de julho, caso não haja recesso parlamentar. Na sessão deliberativa da terça-feira (29), Pacheco recebeu o requerimento de prorrogação, mas não procedeu à leitura, explicando que a questão deve ser analisada no fim do prazo original.
Para Renan, a ausência de garantias pelo presidente Rodrigo Pacheco de que a CPI poderá seguir se reunindo é “muito grave”, especialmente no momento em que os senadores começam a investigar denúncias de corrupção contra o governo federal.
– O presidente do Senado quer paralisar os trabalhos da CPI. Ele não tem esse poder. Em nome de quem nós vamos fazer isso? A sociedade não pode aceitar e eu não aceito. Sobretudo com o argumento de um recesso que não é recesso. “Recesso branco” é por acordo, e não haverá conosco acordo para paralisar a CPI.
Omar argumentou que a CPI está aprovando muitos requerimentos para novas audiências com testemunhas e investigados e precisa saber com antecedência se terá tempo de conduzir todas elas. Ele pediu que Rodrigo Pacheco se posicione logo e disse não crer que ele vá negar a prorrogação. Omar também avaliou que um recesso não seria correto.
– Num momento em que todo dia está morrendo muita gente, acho que nós não temos o direito de ter recesso. Nossa obrigação é trabalhar sem parar.