Economia
Controle do gasto público gera economia de R$ 5,9 bi para a Bahia
O resultado é fruto do monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina pública
A reforma administrativa implantada em 2015, no primeiro mandato do governador Rui Costa, gerou uma economia de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, que são relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo.
Em 2015, o governo do Estado promoveu a extinção de dois mil cargos e empregos públicos e reduziu o número de secretarias estaduais, de 27 para 24. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) implantou uma equipe voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina e a promoção da qualidade do gasto público.
A economia obtida, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, significou uma reversão importante, pois o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas era de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.
Manoel Vitório. Foto: Carol Garcia/GOVBA
O trabalho da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, lembra Vitório, engloba uma série de ações administrativas destinadas a criar uma cultura de eficiência e controle gerencial no sistema estadual, voltada para a melhoria da gestão das despesas e a melhor aplicação das receitas. “Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta, “o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social”.
Apesar das sucessivas crises na economia brasileira, o secretário observa que o Estado tem mantido o equilíbrio fiscal. A política de qualidade do gasto, ao lado de um processo de modernização do fisco estadual e o combate à sonegação e a melhoria da arrecadação própria, fez a Bahia ampliar progressivamente a sua participação no ICMS nacional nos últimos anos.
Monitoramento
A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.
Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.
Pandemia
Com a crise do coronavírus, o governo baiano colocou em prática agenda emergencial que aprofundou o enxugamento da máquina, editando já no dia 20 de março o decreto 19.551/20, que instituiu uma série de medidas de redução de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de serviço para os servidores do fisco.
As medidas foram necessárias diante de um contexto que resultou em perdas brutas de receita da ordem de R$ 1,5 bilhão só nos meses de abril, maio e junho. A despeito do alcance limitado do pacote de ajuda aos estados proposto pelo Congresso Nacional e das apreensões quanto ao ano de 2021, não contemplado pelas medidas, o governo baiano segue em pleno funcionamento para assegurar a prestação de serviços públicos essenciais, observa o secretário Manoel Vitório.
A manutenção do equilíbrio fiscal, enfatiza o secretário, foi responsável pela pronta atuação e pelo bom desempenho do governo baiano ante a pandemia do novo coronavírus. Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária.
Os números referentes à taxa de letalidade da Bahia estão entre os menores do Brasil, o que demonstra o acerto das medidas adotadas, evitando o colapso da rede de saúde visto em outros estados do país.
Economia
Representantes do Sebrae e da Secti-BA visitam o Hub da Construção
Os participantes do encontro discutiram estratégias para ampliar o impacto das iniciativas desenvolvidas no espaço
Nesta terça-feira (13), o Hub da Construção — iniciativa do Sinduscon-BA voltada para o desenvolvimento de soluções tecnológicas no setor — recebeu a visita de Sócrates Santana, Diretor de Inovação e Competitividade da Secti-BA, e de Tauam Reis, coordenador de Negócios Inovadores do Sebrae-BA.
Recepcionados por Ângela Márcia Andrade, curadora do Hub, e Wesley Kelly Carvalho, CEO da VERT Soluções Ambientais — startup baiana que integra o ecossistema do Hub da Construção —, os representantes puderam conhecer de perto as iniciativas da VERT. Criada em Itapetinga e atualmente em expansão com o apoio da estrutura e das conexões proporcionadas pelo Sinduscon-BA, a empresa foi citada como exemplo do potencial das parcerias para estimular o desenvolvimento regional.
O encontro também ressaltou a integração entre interior e capital, além da importância das conexões promovidas pelo Hub. Os participantes discutiram estratégias para ampliar o impacto das iniciativas desenvolvidas no espaço, fortalecendo um ambiente colaborativo e alinhado com as demandas da nova economia.
A visita reforça o posicionamento do Sinduscon-BA como elo estratégico entre os diversos atores do ecossistema de transformação digital no setor, conectando talentos, ideias e soluções com foco em um futuro mais eficiente e inteligente com atuação em todo Estado da Bahia.
Economia
Oportunidade para qualificação em técnicas de vendas
Entre os dias 20 e 22 de maio, das 9h às 11h, o Shopping Piedade oferece curso gratuito para o comércio varejista
O Shopping Piedade, em parceria com a Associação dos Lojistas do Shopping Piedade (Alospi), está com inscrições abertas para treinamento gratuito em técnicas de vendas, que será realizado entre os dias 20 e 22 de maio, das 9h às 11h. A iniciativa tem como objetivo capacitar profissionais para o mercado de trabalho e atender às demandas dos lojistas do centro comercial, sendo uma excelente oportunidade para quem deseja se aperfeiçoar na área de vendas.
Os interessados devem enviar seus currículos até segunda-feira (19), às 12h, para o e-mail alospi@shoppingpiedade.com.br, ou entregá-los presencialmente na sede da Alospi, localizada no piso L4 do Shopping Piedade.
Com carga horária total de seis horas, o treinamento é oferecido regularmente e visa ao aperfeiçoamento das principais técnicas de vendas, contribuindo para a ampliação das chances de inserção no mercado de trabalho. Ao todo, 45 participantes serão selecionados, com a possibilidade de integrar as equipes das lojas do shopping, um dos principais centros comerciais do centro de Salvador.
“Fazemos a seleção dos currículos, promovemos o treinamento gratuito em técnicas de vendas e entregamos profissionais prontos para o mercado. Inicialmente, a vaga é temporária, mas há expectativa de efetivação”, destaca Jorge Lobo, presidente da Alospi.
A ação reforça o compromisso da Alospi e do Shopping Piedade com o desenvolvimento profissional, a qualificação de novos talentos e a geração de emprego e renda para a comunidade local.
Serviço
- O quê: Treinamento gratuito em técnicas de vendas
- Quando: 20, 21 e 22 de maio, das 9h às 11h
- Onde: Sede da Alospi – Piso L4 do Shopping Piedade
- Inscrição: Envio de currículo até segunda-feira, 19 de maio, às 12h
- E-mail para envio: alospi@shoppingpiedade.com.br
Economia
Classe média já pode comprar imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida
A nova modalidade oferece financiamento de imóveis de até R$ 500 mil com juros nominais de 10% ao ano e prazo de até 35 anos
As famílias com renda mensal de até R$ 12 mil podem, a partir desta segunda-feira (5), contratar a nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada à classe média. A Caixa Econômica Federal começou a oferecer os empréstimos da nova categoria do programa habitacional.
Líder no financiamento imobiliário no país, concentrando cerca de 70% das operações de crédito no setor, a Caixa pôde começar a operar a nova categoria após o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentar, na última quarta-feira (30), as mudanças no Minha Casa, Minha Vida. Isso porque era necessário definir o uso de fontes alternativas de recursos no programa habitacional, além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Apelidada de Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, a nova modalidade oferece financiamentos com juros nominais de 10% ao ano e prazo de até 420 meses (35 anos) e permite financiamento de imóveis de até R$ 500 mil. Até 80% do valor de imóveis novos poderão ser financiados. Para imóveis usados, o percentual financiado cai para 60% nas regiões Sul e Sudeste e mantém-se em 80% para as demais localidades.
A nova modalidade do programa habitacional oferecerá crédito com recursos dos lucros e dos rendimentos do FGTS e dinheiro próprio dos bancos, como depósitos na caderneta de poupança e investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Faixa 3
A Caixa também reajustou o valor das demais faixas do Minha Casa, Minha Vida, aprovadas no último dia 15 pelo Conselho Curador do FGTS e no último dia 25 pelo Ministério das Cidades.
Os novos valores são os seguintes:
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
- Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
- Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil por mês, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas.
No caso da Faixa 3, o CMN autorizou o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ampliar a oferta de crédito. Essa categoria financia imóveis de até R$ 350 mil, com juros nominais de 8,16% ao ano, mais Taxa Referencial (TR). Cotistas do FGTS têm desconto de 0,5 ponto percentual, pagando 7,66% ao ano.
Famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 também estão autorizadas pelo Conselho Curador do FGTS a financiar imóveis pela Faixa 3. No entanto, os mutuários que optarem pela elevação de categoria terão as mesmas condições da Faixa 3, sem acesso aos subsídios do governo.
Fonte: Agência Brasil
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