Aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a resolução permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares até 31 de dezembro de 2021. Diante disso, as redes de ensino podem organizar calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações, não apenas até o fim deste ano. \
O CNE recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período de pandemia e que eles não sejam reprovados em 2020. Além disso, é indicado juntar os anos letivos. O documento vai ser apresentado ao Ministério da Educação para aprovação.
“O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento resultado no ano letivo anterior “, diz a resolução.
A Lei 14.040/2020 previu que o CNE deveria dar as diretrizes para os estabelecimentos de ensino durante o “estado de calamidade pública” causado pela pandemia. Ao ser aprovada, será a mais importante resolução nacional sobre o assunto, já que o MEC não se posicionou oficialmente.