As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança. O encontro reuniu chefes dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — além do procurador-geral do Ministério Público, da defensora pública-geral do Estado e de demais representantes institucionais, com o objetivo de alinhar ações e acompanhar a execução das políticas públicas nos territórios. Na ocasião, foram apresentadas atualizações do programa, com destaque para a atuação dos Coletivos Bahia Pela Paz e para a redução do número de mortes violentas em todo o estado.
O Bahia Pela Paz é um programa estratégico do Governo do Estado da Bahia, desenvolvido em parceria com o sistema de Justiça, voltado à prevenção e à redução da violência letal. A iniciativa tem foco prioritário em crianças, adolescentes e jovens em situação de alta vulnerabilidade social, além de suas famílias. O programa adota uma perspectiva ampliada de segurança pública, integrando ações sociais, promoção da cidadania, garantia de direitos e atuação qualificada das forças policiais. Entre novembro de 2024 e abril de 2026, foram investidos mais de R$ 270 milhões na execução do programa, além de mais de R$ 70 milhões destinados à implantação dos coletivos, principal frente de atuação da iniciativa.
Durante a reunião, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da atuação integrada entre os Poderes e instituições. “O Executivo tem que fazer acontecer, mas esse quebra-cabeça está sendo montado com sugestões, críticas e contribuições dos atores deste fórum, que vem alcançando um alto grau de maturidade. É fundamental conseguir integrar nesse debate as ações da polícia, do sistema prisional, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Justiça e da Assembleia”, afirmou.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, ressaltou que, em abril de 2026, a Bahia registrou o menor número de mortes violentas dos últimos 14 anos, com 256 ocorrências em todo o estado. O gestor também destacou que, no primeiro quadrimestre de 2026, houve redução de 23% nos crimes graves contra a vida, passando de 1.449 registros no mesmo período do ano anterior para 1.119 casos neste ano.
Entre as ações em andamento pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) no âmbito do Bahia Pela Paz, estão o Curso de Atuação Qualificada, atualmente em fase de elaboração de conteúdos, a expansão do uso de câmeras corporais em 17 unidades e o estudo para a criação do Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (MILAE), com análise de modelo e impacto financeiro.
Outro destaque da reunião do Comitê de Governança foram os resultados dos Coletivos Bahia Pela Paz. Em 2025, primeiro ano de atuação, os coletivos foram responsáveis pela inclusão de mais de 14 mil pessoas em políticas públicas e pela realização de mais de 30,9 mil atendimentos.
“São 12 coletivos distribuídos por diversos municípios baianos, além da capital. São 12 equipamentos públicos voltados para políticas de juventude e para o atendimento às famílias”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ao enfatizar os avanços e a continuidade das ações. Para Franklin Ribeiro, coordenador dos Coletivos no interior do estado, as reuniões do Comitê de Governança fortalecem a articulação entre as secretarias e o sistema de Justiça. “É a partir desse debate que buscamos ampliar e qualificar o atendimento nos territórios”, concluiu.