O governo Bolsonaro decidiu reduzir a tarifa de importação de bicicletas, o que gerou uma crise imediata com a bancada do Amazonas, preocupada com o impacto sobre a produção nacional. A medida foi anunciada na quarta-feira, 17, pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir o Imposto de Importação de bicicletas, atualmente cobrado sob a alíquota de 35%. A resolução do órgão determina que a taxa deverá cair gradativamente, passando para 30% a partir de 1.º de março, para 25% a partir de 1º de julho e, por fim, para 20% a partir de dezembro deste ano.
A redução da taxa acontece no mesmo dia em que a Petrobras informa que vai reajustar os valores da gasolina e do diesel a partir desta sexta-feira, nas refinarias. Trata-se do quarto aumento apenas em 2021. O preço do combustível já acumula alta de 34,7% neste ano.
Com a decisão, o imposto sobre a importação de bicicletas voltará ao patamar previsto na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), de 20%. O Brasil havia incluído as bicicletas na lista de exceções à TEC em 2011, quando elevou a tarifa para 35%. “A alíquota de 35% é simplesmente indefensável para uma economia global como a do Brasil”, considerou a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), em extenso documento enviado à Camex, em que pede o retorno da taxa menor, de 20%.
A bancada de parlamentares do Amazonas, no entanto, reagiu duramente à decisão do governo de reduzir as alíquotas de importação de bicicletas. Como o Polo Industrial de Manaus concentra a produção nacional de bicicletas, deputados e senadores do Estado reclamam que as fábricas e os empregos locais serão afetados.
