O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais, que abrangem deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
A proposta prevê a implementação do novo sistema em 2034, com um modelo de transição a ser aplicado nas eleições de 2030. A declaração foi feita durante entrevista coletiva após reunião com lideranças partidárias do bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB-Cidadania e Podemos, que discutiram pontos da reforma política.
O sistema distrital misto combina o voto em candidatos que representam distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas partidárias. O objetivo é conciliar a representação regional com a participação das legendas na composição do Poder Legislativo.
Segundo Motta, o diálogo com os partidos de centro foi concluído e, agora, a Câmara buscará ampliar as conversas com as demais siglas representadas na Casa, incluindo os partidos da federação formada por PT, PV e PCdoB, além de PL e Novo.
“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”, declarou o presidente da Câmara.
Motta destacou que a intenção é construir uma proposta de consenso entre os partidos e informou que pretende se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do tema. As mudanças em discussão, segundo ele, estão restritas às eleições legislativas, sem alterar o sistema de escolha dos cargos definidos pelo modelo majoritário.
“Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças. Tudo isso visando trazer mais eficiência e a possibilidade de respeitar o voto do eleitor sobre a sua representação federal, estadual e municipal”, afirmou.
Câmara cria grupo para discutir regras eleitorais nas redes sociais
Além da reforma política, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para elaborar uma proposta de atualização do Código Eleitoral voltada às plataformas digitais.
O parlamentar defendeu a regulamentação da propaganda eleitoral nas redes sociais, argumentando que as regras já existentes para materiais impressos, rádio e televisão precisam ser acompanhadas por critérios claros para o ambiente digital.
“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara, a proposta buscará estabelecer regras transparentes, isonômicas e de conhecimento prévio dos candidatos, garantindo maior segurança jurídica durante as campanhas eleitorais. O tema deverá ser tratado como prioridade nos próximos dias, com apoio das lideranças partidárias.