A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 499/25, que garante a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que altera a Lei 11.664/08, segue agora para análise do Senado.
Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda o rastreamento bienal para mulheres entre 50 e 69 anos. Com a nova proposta, o acesso ao exame será ampliado, e o ministério deverá estabelecer diretrizes específicas para sua aplicação.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), relator da matéria, que destacou evidências científicas apontando que a detecção precoce pode reduzir a mortalidade por câncer de mama entre 25% e 40%, além de permitir tratamentos menos agressivos e mais eficazes. Segundo ele, as chances de cura podem chegar a 90% quando o diagnóstico é feito nas fases iniciais, com custos significativamente menores.
O autor do projeto original, senador Plínio Valério (PSDB-AM), justificou a proposta com base em dados de entidades médicas que já recomendam a mamografia anual a partir dos 40 anos. De acordo com o parlamentar, cerca de 25% dos diagnósticos ocorrem antes dos 50 anos.