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Brasil reduz subnotificação de nascimentos e mortes, indica IBGE

Os sub-registros e as subnotificações são os nascimentos e os óbitos que não são registrados no prazo legal previsto

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O Brasil reduziu as taxas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e de mortes no país, segundo o Estudo de Captura e Recaptura: Estimativas desagregadas dos totais de nascidos vivos e óbitos 2016-2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (06)
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Brasil reduziu as taxas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e de mortes no país, segundo o Estudo de Captura e Recaptura: Estimativas desagregadas dos totais de nascidos vivos e óbitos 2016-2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (06)

Os sub-registros e as subnotificações são os nascimentos e os óbitos que não são registrados no prazo legal previsto. Embora as certidões sejam gratuitas, as vulnerabilidades sociais e econômicas, os gastos com transporte, e as grandes distâncias entre as comunidades locais e os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, normalmente presentes em áreas mais populosas, acabam dificultando o acesso de alguns segmentos populacionais a tais serviços.

O estudo, de caráter experimental, considerou os dados das Estatísticas do Registro Civil, do próprio IBGE, do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), ambos do Ministério da Saúde. Esses dados são importantes para saber características de uma população e também para planejar e executar políticas públicas.

No que diz respeito aos nascidos vivos, em 2019, o IBGE apresentou um percentual de sub-registro abaixo de 2%, quando se considera a faixa etária de 24 a 45 anos da mãe na ocasião do parto, e o Ministério da Saúde, uma subnotificação inferior a 1%, considerando-se a faixa etária de 15 a 44 anos. Em 2016, o percentual de sub-registro era acima de 2% e a subnotificação acima de 1%, exceto para as mães com 35 anos, cuja taxa era 0,99%.

Em relação aos óbitos, em 2019, o maior percentual de sub-registro por faixa etária estava presente nos primeiros 27 dias de vida, 12,78%, segundo dados do IBGE. Levando em consideração os dados do Ministério da Saúde, o maior percentual de subnotificação ocorreu no grupo de 1 a 4 anos de idade, com 2,02%. Esses percentuais eram, em 2016, respectivamente, 15,64% e 2,04%.

De acordo com o IBGE, foi possível observar uma evolução e melhora do indicador de sub-registro e subnotificação em todas as desagregações.

“Com o passar do tempo, o indicador vem apresentando tendência de queda, evidenciando o desenvolvimento e evolução das bases de dados, seja em relação à cobertura, seja no que diz respeito à qualidade das informações”, diz o tecnologista da gerência de Estatística e Tecnologia do IBGE, Luiz Fernando Costa.

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SPM-BA no São João de Santo Antonio de Jesus e Irecê

As unidades móveis estão nas praças centrais dos municípios, onde ocorrem os festejos juninos

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As duas Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres (ônibus lilás) da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) estão nos
Foto: Divulgação

As duas Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres (ônibus lilás) da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) estão nos municípios de Santo Antonio de Jesus e Irecê, a partir desta quarta-feira (22) até domingo (26), para serviço de sensibilização e orientação na área jurídica, psicológica e social referente ao enfrentamento à violência contra as mulheres. As unidades estão localizadas nas praças centrais dos municípios, onde ocorrem os festejos juninos.

A iniciativa é da SPM-BA em parceria com as secretarias municipais de assistência social, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santo Antonio de Jesus e com o Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM) de Irecê.

O projeto das Unidades Móveis tem por objetivo levar orientação às mulheres do interior, especialmente nas zonas rurais, mas durante festejos populares a exemplo do São João e Carnaval, os ônibus costumam ser deslocados também para ações de sensibilização a fim de atingir um público ainda mais amplo.

As Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres foram lançadas na Bahia em março de 2014, fruto de uma parceria entre Governo Federal e Governo da Bahia, por meio do programa ‘Mulher Viver sem Violência’, vigente na época.

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Governo do Estado entrega equipamentos para ambulantes

O Projeto Empreender atendeu a 75 trabalhadores de Salvador e 25 do município de Simões Filho

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O Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), entregou equipamentos para 100 ambulantes que
Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Nesta terça-feira (21), o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), entregou equipamentos para 100 ambulantes que concluíram o Projeto Empreender. A iniciativa atendeu 75 pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica dos bairros de Águas Claras, Fazenda Coutos e Plataforma, na capital baiana, e 25 do município de Simões Filho. Os ambulantes receberam carrinhos térmicos para facilitar o transporte e o armazenamento de alimentos, dentro das normas regulamentadoras de saúde, segurança e vigilância sanitária, além de fardamento composto por avental e camisa.

Os trabalhadores também receberam certificados de conclusão do curso de capacitação que abordou conteúdos nas áreas de direitos humanos, direito previdenciário, gênero e raça, trabalho decente, segurança no trabalho, línguas estrangeiras, matemática financeira e empreendedorismo. Ainda fizeram parte do projeto ações de monitoramento e assistência técnica especializada durante seis meses. A iniciativa recebeu um investimento de R$ 300 mil do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep) para fortalecer a autonomia e contribuir na formalização dos microempreendedores individuais.

“Nós estamos vivendo um momento de retomada do comércio, principalmente agora com a chegada do período junino. E esse curso fortalece o comércio ambulante, uma classe extremamente precária e que foi muito atingida pela pandemia. Além do curso de qualificação, os profissionais atendidos terão acesso ao microcrédito do CrediBahia para desenvolverem seus empreendimentos. O trabalho informal é muito importante para a Bahia, sustenta muitas famílias, e precisa ser fortalecido”, afirmou o secretário da Setre, Davidson Magalhães.

Beilse Santana tinha uma venda de alimentos, mas teve que fechar o negócio por conta da pandemia. Desempregada, ela encontrou na iniciativa uma chance de recomeço. “Depois de perder meu empreendimento, minha expectativa de continuar trabalhando com comércio tinha acabado. Mas, depois do curso, eu me sinto preparada para voltar ao mercado de trabalho, porque aprendi muitas coisas que me dão segurança”.

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Previdência convoca aposentados e pensionistas para prova de vida em junho

O órgão definiu um prazo até 10 de junho para que os convocados que ainda estão pendentes possam realizar o procedimento

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A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando 11.803 aposentados e pensionistas para realizar a prova de vida ao longo do mês de junho. Em paralelo, o órgão definiu um prazo até 10 de junho para que os convocados dos últimos dois meses que ainda estão com a prova de vida pendente possam realizar o procedimento sem correr o risco de sofrer descontinuidade no recebimento dos seus proventos. Só entre os convocados do mês de maio, há 3.495 retardatários, e entre os de abril, 2025.

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando 11.803 aposentados e pensionistas para realizar a prova de vida ao longo do mês de junho. Em paralelo, o órgão definiu um prazo até 10 de junho para que os convocados dos últimos dois meses que ainda estão com a prova de vida pendente possam realizar o procedimento sem correr o risco de sofrer descontinuidade no recebimento dos seus proventos. Só entre os convocados do mês de maio, há 3.495 retardatários, e entre os de abril, 2025.

O cronograma da Previdência Estadual segue o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária, e é este período que deve ser seguido para evitar bloqueios. “A prova de vida permite à Previdência ter mais controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.

Modalidades

Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev está oferecendo este ano três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, presencialmente nos postos da Rede SAC, e por vídeoatendimento. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.

Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (71) 4020-5353 (só para Salvador e região metropolitana de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor.

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