Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu revogar o decreto 10.530, que autoriza a realização de estudos para parcerias entre os setores privado e público para construção e administração de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A suspensão já aparece em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). A medida foi criticada por parlamentares, ex-ministros e especialistas e gerou preocupação quanto a uma suposta privatização do SUS (Sistema Único de Saúde).
O anúncio da revogação foi feito por Bolsonaro nas redes sociais. O chefe do Executivo classificou como “falsa” a ideia de privatização do SUS e afirmou que a simples leitura do texto “em momento algum sinalizava” a privatização do sistema.
Mesmo tendo recuado, o presidente defendeu o decreto, dizendo que a medida tinha como objetivo viabilizar o término de obras nas UBS, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.