O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que encaminhou ao Senado a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. O mandato de Aras, de dois anos, só vence em setembro.
“Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.
Agora, Aras terá que passar por uma nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e seu nome será votado pela comissão e pelo plenário da Casa. O envio da mensagem ainda não foi oficializado no Diário Oficial da União (DOU).
Em nota divulgada após o anúncio de Bolsonaro, Aras disse “honrado com a recondução” disse reafirmar seu “compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país”.
Em quase dois anos no comando da instituição, Aras enfrentou diversas crises internas e cobranças sob acusação de ser omisso na fiscalização do presidente Jair Bolsonaro, principalmente referente à pandemia da Covid-19. Tramita no Conselho Superior do Ministério Público Federal até mesmo um pedido de investigação contra Aras por suspeitas de omissões no exercício da função.
Mais uma vez, Bolsonaro não acatou a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) com sugestões para o cargo. Não existe obrigação legal de seguir a lista, mas os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) aceitaram, em seus mandatos, os nomes escolhidos pela categoria. O instrumento é defendido internamente como forma de garantir um PGR com postura independente. Neste ano, os mais votados foram os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen (647 votos), Mario Bonsaglia (636) e Nicolao Dino (587).