A Bahia voltou a melhorar sua nota no ranking da Transparência Internacional nos dados sobre a pandemia do coronavírus. Em julho, o estado atingiu o conceito Ótimo com 82,28 pontos. Com a nova avaliação divulgada nesta terça (1º) não só permanece no topo como chegou aos 87 pontos no ranking que avalia a qualidade das informações públicas sobre as contratações emergenciais destinadas a combater os efeitos da crise sanitária.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o governo baiano implementou, em maio, o Comitê de Transparência do Enfrentamento ao Coronavírus, e lançou em junho a nova versão do Portal Transparência Bahia www.transparencia.ba.gov.br. No novo portal, principal fonte de pesquisa da Transparência Internacional, as informações sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo estão disponíveis em formato de dados abertos que podem ser baixados e facilmente pesquisados pelos cidadãos.
“O Estado da Bahia vem ampliando o seu nível de transparência, a partir de uma ação conjunta e articulada entre o Comitê de Transparência das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus, a Secretaria da Fazenda, por meio da Auditoria Geral do Estado, a Ouvidoria Geral do Estado e todas as demais instâncias estaduais envolvidas”, ressalta o secretário Manoel Vitório.
O Comitê de Transparência, lembra Vitório, tem a participação de representantes do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual (MP-Ba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba), e “envolve os órgãos de controle para fortalecer o acompanhamento da sociedade neste processo”.
O chefe de Gabinete da Sefaz-Ba e representante do governo no Comitê de Transparência, Adriano Chagas, explica que as medidas de ampliação da transparência foram adotadas com base na Lei Federal 13.979 e na Lei Estadual 14.257. “As leis federal e estadual estabeleceram requisitos amplos de transparência para possibilitar que os cidadãos acompanhem as despesas realizadas pelo poder público”, explica.
