O governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para aplicar vacina contra Covid-19 na população baiana sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que tenham aval de agências do exterior.
De acordo com o governador, o estado deve assinar, ainda essa semana, contrato com a União Química para aquisição da vacina Sputnink V. Segundo matéria do jornal O Globo, a empresa afirmou a Rui Costa que pode fornecer cerca de 6 milhões de doses até abril para “o Nordeste”.
Na noite desta segunda-feira (1º), Costa terá uma reunião com a Janssen para tratar sobre a aquisição de imunizantes. “A procuradoria ingressará com nova ação para que torne explícita (a possibilidade de aplicar vacina sem aval). A decisão até agora permite até a compra (de vacinas sem autorização da Anvisa), mas não a aplicação. Vamos pedir a liberação de vacinas com aprovação em órgãos internacionais e que estejam sendo aplicadas em diversos países”, explicou. “Essa semana ainda a gente espera ter contrato assinado com a Sputnik.
Na semana passada, o STF formou maioria para liberar a compra de vacinas por estados e municípios desde que o governo federal não cumpra o plano de vacinação. Segundo o governador da Bahia, a procuradoria estadual entende que é necessária uma regra para autorizar a aplicação desses imunizantes.