O Governo da Bahia lançou, nesta quinta-feira (12), o Plantão Integrado dos Direitos Humanos, ação que reforça a proteção e a defesa dos direitos fundamentais durante o Carnaval. O evento ocorreu na Biblioteca Central do Estado da Bahia e reuniu autoridades, especialistas e representantes de órgãos parceiros. A estratégia intensifica a atuação em temas como acolhimento, prevenção de violências e atendimento a grupos vulneráveis — entre eles, crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e pessoas negras.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participou da abertura oficial e destacou o papel articulado das instituições no período carnavalesco. “Nós vamos ter mais de 200 profissionais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos espalhados em todos os circuitos da festa, com 40 instituições públicas envolvidas. No recebimento de denúncias, nas fiscalizações, na orientação e, sobretudo, no acolhimento às vítimas de violência e na prevenção. Além de novidades como a Patrulha Inclusiva, em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia, que vai acolher pessoas com deficiência na festa para apoiar a circulação nos circuitos e combater todo tipo de violência”, explicou.
Entre os serviços oferecidos estão a recepção e encaminhamento de denúncias de violações de direitos, acompanhamento a ambulantes, cordeiros e trabalhadores informais, além da atuação da Patrulha Inclusiva, que apoiará pessoas com deficiência nos portais e circuitos da festa.
A defensora pública Laissa Rocha ressaltou que a iniciativa é resultado de uma construção conjunta que começou há quatro anos. “O projeto nasceu inicialmente como um plantão integrado de defesa dos direitos da criança e do adolescente e, ao longo do tempo, foi ampliado para abarcar todo o campo dos direitos humanos. A Defensoria Pública, como instituição comprometida com a promoção desses direitos, não poderia deixar de integrar essa ação”, destacou.
Já a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Viviane Martins, enfatizou a importância da presença da Justiça do Trabalho durante o Carnaval. “Durante a festa, a Justiça do Trabalho precisa estar próxima das pessoas, porque a proteção dos direitos sociais deve ocorrer em todos os momentos. Seja para combater o trabalho infantil, seja para conscientizar sobre a necessidade de garantir condições dignas aos trabalhadores”, afirmou.
Postos de atendimento e funcionamento
O Plantão Integrado funciona de 12 a 17 de fevereiro em três pontos estratégicos:
- Circuito Osmar – sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho)
- Circuito Dodô – Barra (Avenida Centenário, em frente ao Shopping Barra)
- Estação de Metrô da Lapa – com distribuição de pulseiras de identificação para crianças
No dia 12, o atendimento ocorre das 14h às 4h. De 13 a 17 de fevereiro, o funcionamento é das 9h até as 4h da Quarta-Feira de Cinzas. O serviço também recebe demandas via WhatsApp pelo número (71) 98249-6016.
Além do Plantão, o Governo da Bahia leva às ruas a campanha “Respeito é Nosso Direito!”, que enfatiza o combate à discriminação e a valorização da diversidade, reforçando o compromisso com um Carnaval mais seguro, plural e inclusivo.