Ficou mais difícil adulterar combustíveis na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 600 mil na aquisição de uma tecnologia capaz de identificar qualquer alteração no produto de forma rápida e precisa. A apresentação do espectrofotômetro FTIR-630 — equipamento de alta performance utilizado para detectar adulterações em combustíveis — ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em Salvador.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a relevância do investimento para o fortalecimento da política de defesa do consumidor. “Esse é um investimento que tem como objetivo ampliar os instrumentos de fiscalização. Todos ganham quando fortalecemos os mecanismos que garantem a comercialização de combustíveis legais, sem adulteração”, afirmou.
Durante o evento, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Procon-BA e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que amplia a atuação conjunta nas ações de fiscalização. “O acordo permite a capacitação das equipes para atuarem de forma integrada e delega poderes de polícia administrativa ao Procon-BA para fiscalizar em nome da ANP, o que reforça significativamente a fiscalização”, explicou o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Júlio Nishida.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, ressaltou os benefícios da nova tecnologia para agilizar e tornar mais precisas as operações de fiscalização. “Esse equipamento representa um avanço importante na coleta de amostras e na obtenção de resultados, fortalecendo o combate à fraude em todo o estado”, destacou.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Thelma Leal, enfatizou o caráter inovador da iniciativa. “Temos aqui ANP, Procon e Ministério Público atuando de forma integrada, especialmente em um cenário de aumento nos preços dos combustíveis. Essa ação contribui para coibir abusos e adulterações”, afirmou, destacando que o Procon-BA é o primeiro do país a firmar esse tipo de parceria com a ANP.
Ampliação do uso da tecnologia
Inicialmente, os equipamentos serão utilizados exclusivamente para a identificação de adulterações em combustíveis. A expectativa é que, ainda este ano, a tecnologia também seja empregada no combate à adulteração de bebidas alcoólicas.
Como funciona
O espectrofotômetro FTIR-630 permite a análise da composição química de combustíveis e bebidas alcoólicas por meio de uma tecnologia que detecta alterações como diluição com solventes, adição irregular de substâncias e uso indevido de corantes. A principal vantagem do equipamento é a obtenção de resultados praticamente em tempo real, possibilitando a interdição imediata de bombas com combustível adulterado durante as fiscalizações.