O Governo da Bahia anunciou, na quarta-feira (4), durante a cerimônia de lançamento do Carnaval de Salvador 2026, no Pelourinho, a destinação de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (6).
O recurso é voltado ao financiamento de projetos que promovem arte e cultura em todo o estado e fortalecem a preservação do patrimônio cultural material e imaterial da Bahia, por meio do mecanismo de incentivo fiscal que permite às empresas aplicar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diretamente em ações culturais.
O FazCultura é gerido conjuntamente pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância do fomento para o fortalecimento da produção cultural baiana e para a ampliação do acesso aos recursos públicos por parte de artistas, produtores e instituições.
“A gente está falando de R$ 15 milhões investidos diretamente na cultura da Bahia por meio do FazCultura. Isso significa mais projetos saindo do papel, mais artistas e produtores tendo oportunidade de acessar recursos e mais empresas participando ativamente desse movimento. É um mecanismo consolidado que movimenta a economia da cultura em todo o estado”, afirmou.
Criado em 1996, o FazCultura se consolidou como um dos principais instrumentos de fomento à cultura no estado e viabiliza anualmente centenas de iniciativas. O programa permite que empresas patrocinadoras associem sua marca a ações culturais diversas, além de contribuir para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial da Bahia. O apoio é não reembolsável e destinado exclusivamente na forma de recurso financeiro.
Com o aporte anunciado, o FazCultura reforça sua atuação no fortalecimento da produção cultural baiana e amplia o acesso a recursos para iniciativas que movimentam e valorizam a diversidade cultural do estado.