As videosconferências têm sido uma ferramenta fundamental nesse período de pandemia que estamos vivendo, embora elas de vez em quando cause algum embaraço para os participantes. É algo que pode ocorrer com qualquer um e nem o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), escapou.
Durante a sessão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, enquanto proferia seu voto, foi interrompido pela assistente virtual do Iphone (Apple), Siri. O ministro Barroso falava sobre a base de cálculo do imposto: “Não encontrei base de cálculo”.
“Essa é a 1ª questão: definir qual ICMS vai ser excluído na base de cálculo. A 2ª questão…”, dizia Barroso ao ser interrompido pela assistintes virtual: “Não encontrei base de cálculo”.
Sem perder a esportiva, o ministro continua: “a Siri sempre invade meus votos”. E a Siri volta a participar da sessão: “é o que eu pensei”.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data em que foi fixada a tese de repercussão geral (Tema 69), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706. Os ministros também esclareceram que o ICMS que não se inclui na base de cálculo do PIS/Cofins é o que é destacado na nota fiscal.
