O deputado estadual Ângelo Almeida (PT) criticou a tentativa da coligação do candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) de suspender integralmente o perfil jornalístico Política ao Vivo nas redes sociais. Para o parlamentar, a iniciativa demonstra uma visão seletiva sobre a liberdade de expressão, aplicada conforme a conveniência política.
“Liberdade de expressão não pode ser um valor de ocasião, acionado quando protege os aliados e descartado quando a imprensa incomoda. Se há uma publicação irregular, ela deve ser analisada e responsabilizada nos termos da lei”, afirmou.
Segundo Ângelo, o pedido apresentado à Justiça Eleitoral contrasta com declarações feitas pelo próprio ACM Neto há dois anos, quando defendeu a liberdade de expressão como um princípio inseparável da democracia e declarou ser contrário a qualquer forma de censura prévia.
Nesta semana, a coligação do candidato do União Brasil solicitou à Justiça Eleitoral a retirada de todo o perfil do Política ao Vivo do Instagram. O pedido foi analisado pelo juiz auxiliar Mhércio Cerqueira Monteiro, que negou a liminar na terça-feira (4).
De acordo com informações divulgadas pelo próprio portal, o magistrado examinou centenas de publicações e determinou a remoção de quatro conteúdos específicos apontados como irregulares, mantendo o perfil em funcionamento.
Na decisão, o juiz entendeu que a retirada completa da página representaria uma forma de censura prévia sobre futuras publicações e coberturas jornalísticas. O magistrado classificou a medida como “extrema” e “atípica”, afirmando que uma intervenção dessa natureza exigiria circunstâncias excepcionais, como anonimato ou disseminação reiterada de desinformação, situações que, segundo a decisão, não teriam sido demonstradas pela campanha.
O magistrado também rejeitou tentativas de interferência prévia em elementos visuais e sonoros de futuras publicações do perfil.
Comparação com episódios anteriores
Na avaliação de Ângelo Almeida, a iniciativa não é um caso isolado. O deputado lembrou que, em abril, advogados ligados a ACM Neto invocaram a liberdade de expressão para defender como sátira e crítica política um vídeo produzido com inteligência artificial que associava o governador Jerônimo Rodrigues à criminalidade.
O parlamentar também citou declarações do deputado federal Paulo Azi (União Brasil), aliado de ACM Neto, que acusou o PT de tentar censurar adversários e jornalistas ao questionar judicialmente um evento eleitoral promovido pela oposição.
“Agora, diante de uma cobertura que o desagrada, o grupo quer retirar um veículo inteiro do ar. Tentar apagar o mensageiro porque a mensagem incomoda é censura prévia, justamente aquilo que ACM Neto dizia condenar”, afirmou Ângelo.
Defesa da atividade jornalística
O deputado lembrou ainda que já se manifestou publicamente em defesa da liberdade de imprensa. Em 2021, apresentou uma moção de solidariedade a um radialista ameaçado e classificou ataques a profissionais da comunicação como agressões à democracia.
“A regra democrática só é regra quando também protege o crítico, o adversário e a notícia desconfortável. Quem pede liberdade para falar não pode pedir à Justiça o silêncio de quem noticia”, concluiu o parlamentar.