Celulares de última geração a preços tentadores são ofertados com frequência nos sites de e-commerce. As ofertas veiculadas em grandes marketplaces parecem a oportunidade perfeita para a troca do aparelho. Mas as promoções na internet, cada vez mais frequentes (e suspeitas), entraram na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de órgãos de defesa do consumidor.
Dados da indústria estimam que cerca de 4,5 milhões de celulares piratas serão vendidos pela internet em 2021, o que representa cerca de 10% de tudo que deve ser comercializado neste ano. O número é maior que os 3,8 milhões de aparelhos ilegais comercializados em 2020, segundo a consultoria IDC.
Os celulares, assim como outros produtos eletrônicos que necessitam de algum tipo de conexão à internet – de carregador, passando por roteadores, até cafeteiras com acionamento Wi-Fi –, precisam ser homologados pela Anatel. Os que não passam por esse processo são considerados ilegais ou piratas.
A homologação dá ao aparelho uma espécie de selo de qualidade. Isso porque os produtos são submetidos a avaliações de segurança elétrica, quando são verificados riscos de superaquecimento, explosão, choque e até limites de exposição a campos eletromagnéticos, explica a agência reguladora.
Para evitar que aparelhos ilegais cheguem ao consumidor, a Anatel vai lançar uma ferramenta para que os sites de comércio eletrônico façam uma consulta prévia ao código de homologação dos produtos antes que o anúncio seja veiculado na página. Se não estiverem cadastrados, não poderão ser ofertados.